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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A cor da liberdade

A editora Zahar publicou, em 2018, "A cor da liberdade: os anos de presidência", a continuidade da biografia de Nelson Mandela, Longa caminhada até a liberdade. "Tem como espinha dorsal as memórias que Mandela começou a escrever quando s...

... Edwin Cameron, ao tempo no Tribunal Superior de Recursos, no caso Holomisa v. Argus Newspapers Ltd., 1996 (2) S.A. 588 (W), no qual Cameron fez uma defesa intransigente da liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação em questões que envolvessem atos ou...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 6 de maio de 2019

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

... Mandela o indicasse para o Tribunal Superior de Recursos. Depois, foi apontado para a Corte Constitucional sul-africana, onde segue como um ativo juiz até hoje. Cameron lembra as palavras do seu Chief Justice, Mogoeng Mogoeng: "A nossa é uma democracia constitucional...

Colunas - África do Sul Connection

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

África do Sul Connection nº 33

A Etiópia vem sofrendo um boom no desenvolvimento. O que antes era só crianças lutando pela vida, agora já se nota um grande crescimento econômico.

Colunas - África do Sul Connection

segunda-feira, 6 de julho de 2015

África do Sul Connection nº 29

Em Uganda, um projeto de lei anti-gay reputa como criminosa a conduta de dar tratamento médico a homossexuais.

...Constitucional de Janeiro a Dezembro de 2013. Está no Tribunal Superior de Recursos desde 2006. A concentração em nomes femininos se deve ao desequilíbrio atual da Corte que conta, dentre os onze assentos, somente com duas...