O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

O TCU decidiu arquivar a representação apresentada pela deputada Federal Carla Zambelli, que apontava suposto desvio de finalidade na destinação de recursos públicos pela ANCINE - Agência Nacional do Cinema. A parlamentar alegava que a empresa Descoloniza Filmes teria sido beneficiada irregularmente, mas o tribunal concluiu que não havia indícios suficientes para dar prosseguimento à denúncia. V...

Em entrevista ao Migalhas, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, apresentou uma análise detalhada sobre o preocupante volume de habeas corpus em tramitação no Tribunal. Ela destacou dados alarmantes, ressaltando a marca de 1 milhão de habeas corpus, um número sem precedentes em tribunais ao redor do mundo. Além disso, mencionou que, somente em recursos de habeas corpus, o STJ atingiu ontem a marca ...

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade. Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo d...