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O que saiu em Migalhas sobre Tristao Ribeiro

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de maio de 2023

TJ/SP mantém pena de homem condenado por cortar orelhas de pitbulls

Conchectomia configura crime e o delito integra o rol de práticas coibidas pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.

Conchectomia configura crime e o delito integra o rol de práticas coibidas pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
Migalhas Quentes
sábado, 21 de janeiro de 2023

Latrocínio: Réus que atraíram vítima com anúncio falso são condenados

Eles foram sentenciados a mais de 23 anos de prisão.

Eles foram sentenciados a mais de 23 anos de prisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

O princípio da insignificância ou da bagatela, cada dia mais presente e aceito a respeito do mínimo conteúdo material do bem juridicamente tutelado como critério de justiça na aplicação do Direito Penal, continua a gerar resistência em um...
Migalhas Quentes
sábado, 5 de novembro de 2022

Funcionária é condenada à prisão por desviar recursos de universidade

A funcionária adulterava folhas de pagamento complementares após o fechamento de alguns funcionários, que posteriormente repassavam o valor para a servidora.

A funcionária adulterava folhas de pagamento complementares após o fechamento de alguns funcionários, que posteriormente repassavam o valor para a servidora.