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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Supremo Tribunal Federal

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Migalhas Quentes PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador
terça-feira, 3 de setembro de 2019

PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador

“Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional”, ensina subprocurador.

... proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine. Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores. Os...
Migalhas Quentes STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime
segunda-feira, 3 de outubro de 2005

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime   A Sexta Turma do STJ, na sessão do dia 27.9.05, julgando o HC nº 45.906/SP, impetrado pelos advogados Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Rodrigo Otávio...

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime   A Sexta Turma do STJ, na sessão do dia 27.9.05, julgando o HC nº 45.906/SP, impetrado pelos advogados Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Rodrigo Otávio...
Migalhas de Peso Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
quinta-feira, 25 de março de 2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal

... Cármen, o resultado na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi, por maioria, conhecer do habeas corpus, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator) e Nunes Marques que dele não conheciam. No mérito, a Turma, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus, determinando...
Migalhas de Peso Mulheres do tráfico
terça-feira, 1 de junho de 2021

Mulheres do tráfico

Da mesma maneira que o tráfico de drogas é a principal causa para o encarceramento no Brasil, este tipo penal é também o mais cometido por mulheres.

... machistas e patriarcais, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo 143.641 em nome de todas as mulheres presas preventivamente grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, bem como estenderam a decisão as adolescentes em situação...