TUDO SOBRE
Uma homenagem a Walter Ceneviva.¹
Minha opinião, contudo, é a de que a decretação de prisão se apresenta como dever jurídico.
Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?
Seguir em obediência à Carta e mudá-la quando necessário, para aperfeiçoamento, é parte de um processo dinâmico da própria sociedade, das mudanças impostas pelo tempo e da imprescindibilidade de alterações que façam a Constituição manter um...