TUDO SOBRE
Advogado, doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.
Advogado Umberto Bresolin trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/64, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao pat...
Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2023.