O que saiu em Migalhas sobre Universidade Complutense de Madrid

Desde 1994 o legislador pátrio vem alterando o Código de Processo Civil como forma de torná-lo um efetivo instrumento da aplicação do direito, sendo certo que a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 alçou ao patamar de garantia constitucional...

A improbidade administrativa, definida originalmente no art. n°. 37, par. 4º, da Constituição Federal, e na Lei n°. 8.429/92, pode traduzir-se através de ações ou omissões gravemente desonestas ou ineficientes, sujeitando os infratores às c...

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Eleitoral” (185 p.), coordenado por Edílson Mougenot Bonfim e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.Sob a coordenação de Edil...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Teoria da Improbidade Administrativa" (Editora RT - 574 p.), escrita e gentilmente oferecida por Fábio Medina Osório, advogado do escritório Medina Osóri...