TUDO SOBRE
Ministro apontou "fragilidade intelectual" em fala de procurador que diferenciou “sentença irregular” e “inocência”.
Lula reuniu-se com advogados em evento realizado em São Paulo, onde agradeceu aos que atuaram em sua defesa.
O lawfare é uma prática perversa, capaz de fulminar as bases de um Estado Democrático de Direito, na medida em que potencializa, indevidamente, isto é, em desrespeito aos direitos fundamentais, o poder punitivo estatal.
Pedido foi encaminhado ao juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR após STF voltar a proibir prisão após condenação em 2ª instância.