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O que saiu em Migalhas sobre Valtenir Pereira

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Valtenir Pereira
Migalhas Quentes
domingo, 28 de agosto de 2022

PL isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Proposta busca restringir a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos.

...r da proposta, deputado Valtenir Pereira, afirmou que “tem-se observado a proliferação de processos penais e administrativos ajuizados contra advogados, sob a alegação de terem concorrido para a prática de atos ilícitos, em razão da elaboração de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

... milhões. Divergências O deputado Valtenir Pereira apresentou voto em separado pela inadmissibilidade da proposta e pediu retirada de pauta da PEC. Para ele, o texto tem vício de iniciativa, já que a Constituição Federal determina que lei complementar,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2019

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.

... petição ao CNJ, o deputado Valtenir Pereira, da comissão de Agricultura da Câmara, afirmou que "mecanismos sistêmicos de grilagem (...) resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2019

Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado

PL proíbe fornecedores de realizar ofertas a consumidores sem interesse por meio de ligações telefônicas.

... divergentes O parecer de Valtenir Pereira também considerou constitucional proposta apensada que foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor, porém, rejeitada na instância seguinte – Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo esta outra proposta,...