O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Campinas

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de ...

Souza Cruz TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante A 4ª Câmara “A” de Direito Privado do TJ/SP reverteu, por maioria de votos, a decisão que havia aceitado a apelação da viúva Ana Lui...

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas prolatou uma decisão a respeito dos honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte que perde a ação) que terminou por ...