O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Campinas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Campinas

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terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... apresentamos a decisão da 8ª Vara Cível da Comarca de Campinas, em São Paulo, que concedeu medida liminar em favor um restaurante localizado em praça de alimentação de shopping suspendendo o pagamento do aluguel mínimo mensal e do fundo de promoção e propaganda enquanto...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

... Siqueira de Preito. 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas. Julgamento em 06.04.2020). 8 Acerca dos requisitos do caso fortuito e da força maior, afirma Caio Mário da Silva Pereira: “Desta noção, decorrem os seus requisitos: 1) Necessariedade, pois não é qualquer...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
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quarta-feira, 1/4/2020

Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus

Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de ...

... Distrito Federal e da 6ª Vara Cível de Campinas – permitindo o diferimento de todos os tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil, entre os quais se destacam IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS e Contribuições previdenciárias. Diversas empresas...
Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
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sexta-feira, 29/12/2017

Liberdade de contratar e legitimidade da desativação de motoristas de aplicativos

Patrícia Dabus Buazar Ávila e Adriano Sayão Scopel

Em reiteradas decisões, Judiciário do País considera que motorista cadastrado em aplicativos de empresas que intermedeiam serviço de transporte privado pode ser desativado da plataforma dos aplicativos

...0025743-68.2017.8.26.0114, 2a Vara do Juizado Especial Cível de Campinas/SP, j. em 14.11.17). 6 STJ, REsp 1538831/DF, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. em 4/8/15. ________________ *Patrícia Dabus Buazar Ávila é...
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segunda-feira, 21/5/2012

Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde

André Pereira Ribeira

Em muitos dos processos submetidos ao Judiciário envolvendo planos de saúde e beneficiários, a operadora do plano procedeu exatamente conforme a normativa da ANS e mesmo assim acabou penalizada.

...trâmite perante a e. 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas-SP. __________ * André Pereira Ribeira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados _________
Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde
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quinta-feira, 26/4/2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...
Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados
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sexta-feira, 22/12/2006

TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante

Souza Cruz TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante A 4ª Câmara “A” de Direito Privado do TJ/SP reverteu, por maioria de votos, a decisão que havia aceitado a apelação da viúva Ana Lui...

Souza Cruz TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante A 4ª Câmara “A” de Direito Privado do TJ/SP reverteu, por maioria de votos, a decisão que havia aceitado a apelação da viúva Ana Lui...
TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante
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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados
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segunda-feira, 4/9/2006

Sucumbência divide as cortes

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas prolatou uma decisão a respeito dos honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte que perde a ação) que terminou por ...

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas prolatou uma decisão a respeito dos honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte que perde a ação) que terminou por ...
Sucumbência divide as cortes
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quarta-feira, 8/3/2006

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos Um advogado do Estado de São Paulo conseguiu manter, no STJ, decisão da segunda instância que afastou a prescrição da ação de cobrança de honorários que ele move contra ...

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos Um advogado do Estado de São Paulo conseguiu manter, no STJ, decisão da segunda instância que afastou a prescrição da ação de cobrança de honorários que ele move contra ...
Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos
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segunda-feira, 30/8/2004

Venda proibida

Comunicado às editoras de livros jurídicos

Comunicado às editoras de livros jurídicos
Venda proibida
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sexta-feira, 1/11/2002

Migalhas nº 553

Sexta-feira, 1 de novembro de 2002 - nº 553 - Fechamento às 7h09. "Não nos iludamos. O conflito das gerações é um fenômeno tão real como a necessária transmissibilidade dos valores positivos através dos mais vivos contras...

Migalhas nº 553
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