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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Central Da Capital

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

O TJ/SP e a reforma daquela que ficou conhecida como "a 1ª sentença de LGPD no mercado imobiliário" – Um começo de jurisprudência que revela a maturidade do judiciário paulista

O TJ/SP e a reforma daquela que ficou conhecida como "a 1ª sentença de LGPD no mercado imobiliário" – Um começo de jurisprudência que revela a maturidade do judiciário paulista.

... sentença, a juíza da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital havia julgado procedentes os pedidos, porém condenando a empresa a uma indenização de R$ 10.000,00, tendo invocado para tanto a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. O acórdão, publicado ontem, 1/9/2021,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.

... 1026645-41.2020.8.26.0100, do 22ª Vara Cível do Foro Central da Capital), foi concedida liminar sem a oitiva da parte contrária a um restaurante, reduzindo o valor da locação a 30% do valor originário do aluguel. Esta decisão utilizou como fundamento a possibilidade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de março de 2008

Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...