O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Sao Paulo

/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... liminar, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo deferiu os efeitos da tutela provisória para manter a isenção de pagamento aos maiores de 60 anos. Em 12 de janeiro de 2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar8. De acordo...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/depeso
quinta-feira, 20/2/2020

A vigência da LGPD será adiada?

Verônica Martin Batista dos Santos e Aline Melsone Marcondes Trivino

O projeto de lei 5.762/19 que busca prorrogar por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da LGPD embasa o pedido em estudo publicado pela Brazil IT Snapshot

... usuários. Já a  juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, em decisão liminar proferida em 12.02.20, em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (e outros) em face da Companhia Metropolitana de São Paulo, para produção de provas acerca do...
A vigência da LGPD será adiada?
/quentes
quarta-feira, 28/11/2012

Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.
Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP
/quentes
sexta-feira, 17/6/2011

Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...

...Estado de São Paulo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Viaduto Dona Paulina, nº 80, 5º andar, Centro, São Paulo, Capital CEP 01501-020, SP, telefone 11-32422333, ramais 2006, 2007 e 2008...
Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.577 - Fechamento às 11h.  "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo é capaz de dominar uma dor, com exceção de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

MIGALHAS nº 1.577
MIGALHAS nº 1.577
/depeso
terça-feira, 25/10/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

Jayme Vita Roso

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...
O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade
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