sábado, 13 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Sao Paulo

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Colunas - Registralhas Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... liminar, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo deferiu os efeitos da tutela provisória para manter a isenção de pagamento aos maiores de 60 anos. Em 12 de janeiro de 2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar8. De acordo...
Migalhas de peso A vigência da LGPD será adiada?
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

A vigência da LGPD será adiada?

O projeto de lei 5.762/19 que busca prorrogar por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da LGPD embasa o pedido em estudo publicado pela Brazil IT Snapshot

... usuários. Já a  juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, em decisão liminar proferida em 12.02.20, em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (e outros) em face da Companhia Metropolitana de São Paulo, para produção de provas acerca do...
Migalhas Quentes Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP
quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.
Migalhas Quentes Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo
sexta-feira, 17 de junho de 2011

Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...

...Estado de São Paulo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Viaduto Dona Paulina, nº 80, 5º andar, Centro, São Paulo, Capital CEP 01501-020, SP, telefone 11-32422333, ramais 2006, 2007 e 2008...