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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Fazenda Publica

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 25 de julho de 2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/06/2019; Data de Registro: 24/06/2019) Desse modo, faz-se necessário que o Superior Tribunal de Justiça julgue tal tese, sob o rito dos processos repetitivos, a fim de verdadeiramente...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...judicial que tramita na Vara de Fazenda Pública, segue para a Vara de Execução contra a Fazenda Pública, em que novos incidentes processuais são processados. A propósito, foi relatada por Juízes e servidores, de que os...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 3 de maio de 2018

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Na BA, juíza cancela escolha de Clarindo Silva para Rei Momo do Carnaval de Salvador

Fora do peso Juíza cancela escolha de Rei Momo A juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública, acaba de anular a escolha de Clarindo Silva para Rei Momo do Carnaval de Salvador e determinou a retomada do concur...

Fora do peso Juíza cancela escolha de Rei Momo A juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública, acaba de anular a escolha de Clarindo Silva para Rei Momo do Carnaval de Salvador e determinou a retomada do concur...