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O que saiu em Migalhas sobre Veneziano Vital do Rêgo

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

... Senadores Rodrigo Pacheco, Veneziano Vital do Rêgo e Carlos Portinho realizaram, realizam e realizarão reuniões e audiências públicas na CTCIVIL, cuja primeira reunião ocorreu em 23/9/2025.2 A Presidência do Senado Federal designou para compor a CTCIVIL...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara

O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Quais os ajustes que podem ocorrer na LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?

PLP 108/24 ajusta a LC 214/25, impactando setores digitais, agro, aéreo e energia, corrigindo lacunas e aprimorando a reforma tributária sobre consumo.

... 270 e 273, dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Alan Rick, que estendem o regime de suspensão tributária da importação temporária de aeronaves também a partes, peças e motores. A medida alinha a legislação à prática operacional do setor, que depende...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de abril de 2025

PL propõe fim da carência para gestantes em planos de saúde

Atendimento integral a gestantes com até 12 semanas no novo plano gera debate sobre carência, mutualismo e impacto nos custos da saúde suplementar.

... apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, sob a justificativa de ‘’prática abusiva’’ de operadoras de plano de saúde que impunham prazos de carência muito longos, situação que considerou não ter sido completamente sanada pela lei 9.656/1998 que...