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O que saiu em Migalhas sobre Veneziano Vital do Rêgo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus
O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.
...l ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo afirma que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena”, acrescentando que...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de dezembro de 2019
Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
... apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, isentava todos os estudantes do pagamento de taxas de transporte e outros documentos de viagem.
De acordo com ele, o objetivo do projeto era reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de abril de 2015
OAB/PB realiza audiência sobre PECs que dão maior independência à advocacia pública
Seccional solicita o apoio de todos os parlamentares paraibanos na busca da independência da advocacia pública.
...Efraim Moraes Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) que, na ocasião, elogiaram a postura da OAB Paraíba e renovaram o compromisso de defender a busca por mais autonomia e consequente independência da advocacia...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O texto segue para a Câmara dos Deputados.
... PL 1.946/19, do senador Veneziano Vital do Rêgo, e o PL 1.866/19, do senador Marcos do Val, além de acatar emendas apresentadas por outros senadores.
“Este substitutivo foi construído a várias mãos, assim como todos os projetos da bancada feminina que...