O que saiu em Migalhas sobre Vera Angrisani
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O que saiu em Migalhas sobre Vera Angrisani

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segunda-feira, 18/1/2021

A in(constitucionalidade) da cobrança de taxa de manutenção pelas associações/loteamentos

Decisão repercutirá de forma negativa no dia a dia dos loteamentos

... 2042869-46.2020.8.26.0000, rel. Des. Vera Angrisani, j. 16/6/20). Há ainda os proprietários que tiveram ações judiciais desfavoráveis e tiveram bens expropriados para saldar tal débito. Enfim, enquanto reinar a desordem em que os tribunais inferiores...
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quarta-feira, 11/11/2020

TJ/SP nega pedido do Estado para reduzir honorários a advogado de contribuinte

2ª câmara de Direito Público fixou os honorários em 11% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 330 mil.

... relatora, desembargadora Vera Angrisani, ressaltou que caso tivesse havido o pagamento à época sem contestação, a Fazenda receberia honorários expressivos “sem que seus patronos tivessem protocolado uma única peça além da vestibular”. “É um modelo...
TJ/SP nega pedido do Estado para reduzir honorários a advogado de contribuinte
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Dip Seção de Direito Público: Vera Lucia Angrisani Seção de Direito Criminal: Newton de Oliveira Neves Seção de Direito Criminal: Miguel Marques e Silva Juiz de entrância final: Guilherme Ferreira da Cruz
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quinta-feira, 15/8/2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.

... 2201617-55.2015.8.26.0000, rel. des. Vera Angrisani, j. em 26/11/15). Nessa senda, flui o entendimento da analisada doutrina de Nelson Nery e Rosa Maria Nery: “Pode ocorrer, ainda, hipóteses em que o dano vem se verificando no correr do tempo,...
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sábado, 23/2/2019

Pessoa com HIV tem direito a isenção em transporte público

Para TJ/SP, deve ser concedida a gratuidade mesmo que não tenha havido desenvolvimento da Aids.

... relatora, desembargadora Vera Angrisani, concluiu que o pedido da apelante encontra respaldo na LC 666/91, lei de SP que prevê isenção de tarifa do transporte público às pessoas com deficiência cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho. A...
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segunda-feira, 26/6/2017

Servidora deve receber abono de permanência retroativo

Uma vez preenchidos os requisitos legais, TJ/SP entendeu que o pagamento é devido.

...2012. Relatora, a desembargadora Vera Angrisani, ressaltou que o abono de permanência é vantagem a ser paga em razão da continuidade no serviço, quando já preenchidos os requisitos para a aposentadoria voluntária, desta...
Servidora deve receber abono de permanência retroativo
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quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...Direito Público, Rel. Des. Vera Angrisani, j. 30/3/2017) "ICMS. Energia elétrica. Base de cálculo. Taxa de Uso de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) e Taxa de Uso de Sistema de Transmissão de Energia...
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
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segunda-feira, 29/9/2014

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

...0021516-97.2012.8.26.0344, rel. Vera Angrisani, 2ª Câmara de Direito Público, Data de julgamento: 10/06/2014 - valor do débito garantido: R$ 613.943,93 - fixação dos honorários R$ 1.200,00 no TJ. 5 Apelação nº....
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
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segunda-feira, 22/9/2014

Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental

Rafael Antonietti Matthes

Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à segurança jurídica dos atos permanece inatacável no ordenamento jurídico.

...0000937-37.2010.8.26.0397 - Rel. Vera Angrisani - Julgado em 10/04/2014. ____________________ * Rafael Antonietti Matthes é advogado do escritório Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados. Mestre bolsista CAPES em...
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...0010317-25.2005, Rei. E. Des. Vera Angrisani). " "APELAÇÃO CÍVEL - Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabililidade civil. Concessionária de rodovia. Acidente na rodovia causado pela presença de animal...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

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sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
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quarta-feira, 30/11/2005

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...
Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
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sexta-feira, 23/9/2005

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...
Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
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terça-feira, 22/3/2005

MIGALHAS nº 1.132

Terça-feira, 22 de março de 2005 - Migalhas nº 1.132 - Fechamento às 11h11.   "O governo chegou a tal ponto que, se comprar um circo, o anão começa a crescer." Delfim Netto Disse... Severino Cavalcanti, em mais uma circense apresenta...

MIGALHAS nº 1.132
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sexta-feira, 18/3/2005

MIGALHAS nº 1.130

Sexta-feira, 18 de março de 2005 - Migalhas nº 1.130 - Fechamento às 10h49.                                               Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Newton Silveira, Wilson Silvei...

MIGALHAS nº 1.130
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