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Autor do Migalhas Víctor Minervino Quintiere
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Víctor Minervino Quintiere

Advogado Criminalista. Sócio do escritório Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados. Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito pelo IDP. Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal - ESA/DF. Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento das Reformas Criminais da OAB/DF. Membro efetivo no Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. Conselheiro Regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Distrito Federal - ANACRIM/DF.

Advogado Criminalista. Sócio do escritório Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados. Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito pelo IDP. Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor de Direi...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de junho de 2026

STJ analisa se é cabível dano moral coletivo em razão de condenação por tráfico de drogas

Rogerio Schietti propôs que a indenização seja possível em hipóteses excepcionais, com pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Brandão.

A 3ª seção do STJ analisa se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais coletivos em razão de condenação por crime de tráfico de drogas e, caso admitida a indenização, se o dano pode ser presumido ou exige produção de prova ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

STJ: Corte Especial admite, com critérios, fundamentação por referência

A Corte fixou a tese de que a técnica é válida, desde que o juiz analise, ainda que de forma sucinta, as questões novas e relevantes do processo.

A Corte fixou a tese de que a técnica é válida, desde que o juiz analise, ainda que de forma sucinta, as questões novas e relevantes do processo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves

Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.

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