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O que saiu em Migalhas sobre Vidal Serrano

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Deep fake e a imagem póstuma: Limites e possibilidades na era da inteligência artificial

Quais são os limites legais e éticos para a recriação artificial de imagens e vozes de personalidades falecidas?

...o David e NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 21ª Ed. São Paulo: Verbatim, 2017. p. 206.

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Ação por superendividamento (CDC, art. 104-B) e norma constitucional injuntiva: da consensualidade ao plano compulsório

Michel Foucault numa série de palestras proferidas na PUC/RJ na década de 70 do século passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando através das formas o vínculo entre a verdade e as práticas sociais e políticas.

... 17 Nunes Júnior, Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988. São Paulo: Verbatim, 2009. p. 4 18 MIRAGEM, Bruno; MARTINS, Fernando Rodrigues. Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial. RDC. v. 139. São...

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... encontro do que lecionam Vidal Serrano Nunes Jr. e Luiz Alberto David Araújo, para quem o período diurno não pode ser superior a 12 horas, sob pena de se conferir uma proteção menor ao período de repouso das pessoas, justamente aquele que o constituinte...

Colunas - Civilizalhas

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

...direito, p. 5. 2Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, Curso de direito constitucional, p. 133.