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O que saiu em Migalhas sobre Vilson Rodrigues Alves

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Responsabilidade civil dos bancos por cheques devolvidos de seus clientes

Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais causados a terceiro, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista.

"Tese discutível" Responsabilidade civil dos bancos por cheques devolvidos de seus clientes Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de julho de 2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de outubro de 2015

STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interesses

Magistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.

Magistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.