O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Carvalho

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2024.

Ministro realizou audiência entre entes públicos e empresas. Partes terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos.

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2023.

Diante da necessidade de engajamento da sociedade para a contenção do coronavírus, as práticas adotadas pelos entes públicos devem ser seguidas pela população e devem estar adequadas à LGPD, garantindo, assim, a preservação da segurança, da...