O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Juca Alves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Juca Alves

Vinicius Jucá Alves

Vinicius Jucá Alves

Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório TozziniFreire Advogados.

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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...contará com a presença de Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, respectivamente sócio e advogada do escritório TozziniFreire Advogados, que estão entre os coautores da publicação. (Clique aqui) A Academia...
MIGALHAS nº 4.478
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segunda-feira, 13/6/2016

Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu ser aplicável à presente situação.

...réu.____________________*Vinicius Jucá Alves é sócio do escritório TozziniFreire Advogados.*Christiane Alves Alvarenga é associada do escritório TozziniFreire Advogados.
Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia
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segunda-feira, 13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de junho de 2016.

...antecipada Os advogados Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados, abordam a antiga medida cautelar de antecipação de garantia, equivalente, no novo CPC, à tutela antecipada...
MIGALHAS nº 3.881
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terça-feira, 14/8/2007

Convênio ICMS nº 51/07 – Parcelamento de débitos – Remissão de juros e multas

Vinicius Jucá Alves e Rafael Aluchna de Lima

Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento ...

Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento ...
Convênio ICMS nº 51/07 – Parcelamento de débitos – Remissão de juros e multas
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terça-feira, 14/8/2007

MIGALHAS nº 1.717

Terça-feira, 14 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.717 - Fechamento às 11h.   "...o homem não é um anjo desligado da terra e da história, mas unido a elas pela vocação social, pelas suas necessidades materiais, pelo sangue, pela sua pr...

MIGALHAS nº 1.717
MIGALHAS nº 1.717
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segunda-feira, 17/11/2003

Remissão de juros e multas convênios ICMS nºS 103/2003 E 104/2003

O Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), órgão interno do Ministério da Fazenda que congrega todos os Estados da Federação, celebrou recentemente os Convênios de ICMS nºs 103 e 104, assinados em 17 de outubro e publicados no D...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), órgão interno do Ministério da Fazenda que congrega todos os Estados da Federação, celebrou recentemente os Convênios de ICMS nºs 103 e 104, assinados em 17 de outubro e publicados no D...
Remissão de juros e multas convênios ICMS nºS 103/2003 E 104/2003
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segunda-feira, 17/11/2003

MIGALHAS nº 808

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - nº 808 - Fechamento às 9h29.        "No futebol não há lugar para piedade." Telê Santana   Chutão pra fora Hoje, na estréia do programa radiofônico "Café com o Presidente", Lula defendeu com a...

MIGALHAS nº 808
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quarta-feira, 21/5/2003

Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona

Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Na...

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Na...
Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona
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