O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Juca Alves

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu ser aplicável à presente situação.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento ...

Terça-feira, 14 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.717 - Fechamento às 11h.   "...o homem não é um anjo desligado da terra e da história, mas unido a elas pela vocação social, pelas suas necessidades materiais, pelo sangue, pela sua pr...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), órgão interno do Ministério da Fazenda que congrega todos os Estados da Federação, celebrou recentemente os Convênios de ICMS nºs 103 e 104, assinados em 17 de outubro e publicados no D...

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - nº 808 - Fechamento às 9h29.        "No futebol não há lugar para piedade." Telê Santana   Chutão pra fora Hoje, na estréia do programa radiofônico "Café com o Presidente", Lula defendeu com a...

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Na...