TUDO SOBRE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por ...
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sone...
Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.