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O que saiu em Migalhas sobre Virgilio Afonso

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?

Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.

... recente obra lançada por Virgílio Afonso da Silva, concordando ou não, é a CF/88 uma constituição dirigente, que “tem um objetivo mais amplo e ambiciosos do que apenas proteger liberdades e definir as regras básicas de organização estatal”5, ou,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

O STF e a defesa das instituições: Uma análise da suspensão da plataforma digital

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma plataforma digital no Brasil, levantando questões sobre liberdade de expressão e dignidade humana.

... coesa. ------------------------- 1 SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro. 1ª ed., 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021. - (Acadêmica: 107) p. 117. 2 RE 1010606 / RJ - RIO DE JANEIRO-RECURSO...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

A concretização da indispensabilidade constitucional da advocacia durante a pandemia da covid-19

É preciso enaltecer e comemorar, não só o "4 de julho", aniversário do EAOAB, mas também no tradicional e secular "XI de Agosto" e nas demais datas festivas da Advocacia nacional.

... quem o constitucionalista Virgílio Afonso da Silva reputa ser, "sem dúvida, a mais poderosa entidade de classe do Brasil".12. Essa estrutura jurídico-constitucional em prol também do Advogado adequa-se perfeitamente ao modelo sistêmico protetivo...
TV Migalhas Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?
sexta-feira, 6 de julho de 2012

Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...