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O que saiu em Migalhas sobre Virgilio Afonso
No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...
CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa
A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.
De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?
Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.