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O que saiu em Migalhas sobre Virgilio Afonso

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa

O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.

O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa

A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.

A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?

Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.

Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

O STF e a defesa das instituições: Uma análise da suspensão da plataforma digital

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma plataforma digital no Brasil, levantando questões sobre liberdade de expressão e dignidade humana.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma plataforma digital no Brasil, levantando questões sobre liberdade de expressão e dignidade humana.