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Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de março de 2025.
A delação premiada é ferramenta eficaz contra o crime, mas levanta dilemas éticos e jurídicos, exigindo rigor para evitar abusos e manipulações.
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2024.