TUDO SOBRE
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte II.
Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05.
Neste artigo serão analisadas as derrubadas dos vetos relacionados ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária.
Reforma administrativa e seus impactos nos cartórios são analisados por Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady, que alertam para riscos de alterar o art. 236 da CF, afetar a autonomia dos delegatários e comprometer eficiência e segurança jurídica.