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O que saiu em Migalhas sobre Viviani Nicolau

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de março de 2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...
Migalhas Quentes
domingo, 31 de outubro de 2021

Autismo: Plano custeará tratamento feito fora da rede credenciada

O Tribunal de SP entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede da operadora se dá por necessidade, e não por livre escolha do beneficiário.

O Tribunal de SP entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede da operadora se dá por necessidade, e não por livre escolha do beneficiário.
Migalhas Quentes
domingo, 20 de agosto de 2023

Empresa também responde por homicídio cometido por funcionário

A reparação a familiares foi fixada em R$ 480 mil.

A reparação a familiares foi fixada em R$ 480 mil.
Migalhas Quentes
sábado, 20 de novembro de 2021

TJ/SP mantém negado pedido de registro de domínio por equivalência

Para o colegiado, a expressão representa conceitos predefinidos na internet.

Para o colegiado, a expressão representa conceitos predefinidos na internet.