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O que saiu em Migalhas sobre Viviani Nicolau
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2024
TJ/SP anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta
Relator destacou que o teste de DNA é prova indispensável ao processo de investigação de paternidade e, portanto, devem ser adotadas todas as cautelas cabíveis para resguardar o direito à ampla defesa.
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou sentença que havia julgado improcedente pedido de reconhecimento de paternidade devido a uma falha na coleta de material biológico. O apelante havia ajuizado ação contra o requerido, que resi...
Migalhas Quentes
domingo, 31 de outubro de 2021
Autismo: Plano custeará tratamento feito fora da rede credenciada
O Tribunal de SP entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede da operadora se dá por necessidade, e não por livre escolha do beneficiário.
O Tribunal de SP entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede da operadora se dá por necessidade, e não por livre escolha do beneficiário.
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Não há ilicitude em uso de selo “fake news” por agência de notícias
O TJ/SP desobrigou uma agência de checagem de informações de excluir duas reportagens que atribuíam o selo de "fake news" a publicações sobre o coronavírus e sobre a Amazônia.
O TJ/SP desobrigou uma agência de checagem de informações de excluir duas reportagens que atribuíam o selo de "fake news" a publicações sobre o coronavírus e sobre a Amazônia.
Migalhas Quentes
domingo, 20 de agosto de 2023
Empresa também responde por homicídio cometido por funcionário
A reparação a familiares foi fixada em R$ 480 mil.
A reparação a familiares foi fixada em R$ 480 mil.