O que saiu em Migalhas sobre Walt Disney World Resort

Em que pese o título chamativo, é importante alguns esclarecimentos sobre os direitos efetivamente “perdidos” pela Disney nesse momento.

Um ano depois da publicação da resolução 163 do Conanda, que detalha o conceito jurídico de abusividade da publicidade infantil, empresas continuam desrespeitando os direitos da criança.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2003 - nº 818 - Fechamento às 8h29.       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Silveira, Andrade e Piza Advogados (clique aqui) ___________ "Chove chuva, ch...

O projeto traz avanços com a nova redação proposta no § 1º, do art. 49 desta lei, ao estender aos garantidores as alterações que sofrer a obrigação garantida, conforme estipulado no Plano de Recuperação.