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O que saiu em Migalhas sobre Walter Exner
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
TJ/SP: Cão que fugiu de casa e foi adotado será devolvido aos tutores
Animal foi encontrado e adotado por outra família.
... recurso, desembargador Walter Exner, destacou que os fatos e as provas dos autos demonstram de forma segura que se trata do mesmo cachorro. O magistrado apontou que, nos termos do artigo 1.233 do Código Civil, a obrigação da ré é restituir o...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de agosto de 2023
Dia da noiva: Salão indenizará por serviço falho que atrasou casamento
Narra a noiva que no dia da cerimônia, apenas dois funcionários apareceram e não quatro, como havia sido combinado, fazendo com que as madrinhas tivessem que procurar outro estabelecimento.
... desembargadores Pedro Baccarat e Walter Exner. A decisão foi unânime.
Processo: 1001123-98.2019.8.26.0115
Confira aqui a decisão.
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia
Redução considera reabertura parcial e em etapas do comércio no Estado.
... relator, desembargador Walter Exner, da 36ª câmara de Direito Privado, considerou presente o perigo de dano irreparável, e concedeu a tutela para autorizar a redução do aluguel em 50% até restabelecimento das atividades normais do shopping.
Processo:...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de abril de 2020
É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos.
... apelação, o desembargador Walter Exner, relator, entendeu de rigor a reforma da sentença. O relator explicou que não obstante a cláusula contratual quanto ao prazo de tolerância de 180 dias úteis, apesar da possibilidade de fixação do prazo de...