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O que saiu em Migalhas sobre Walter Fonseca

Migalhas Quentes

domingo, 29 de janeiro de 2023

Desembargador limita a 35% descontos de empréstimos em salário

Um dos empréstimos consignados da funcionária pública consumiam mais de 40% dos vencimentos.

... determinou o desembargador Walter Fonseca, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao deferir liminar. Narra a mulher que é funcionária pública municipal, e tem as prestações de empréstimos consignados gerais e de cartão de crédito descontadas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Latam indenizará cliente que chegou ao destino com 24h de atraso

TJ/SP majorou o valor da reparação de R$ 2 mil para R$ 5 mil.

... relator, desembargador Walter Fonseca. O magistrado considerou que houve falha na prestação dos serviços oferecidos pela ré e que o valor da indenização fixado na sentença é insuficiente para compensar os dissabores sofridos. “Assim, a indenização...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de agosto de 2019

Nextel deve indenizar empresa por cobranças indevidas

Empresa de telefonia descumpriu contrato e passou a realizar cobranças indevidas. Decisão é do TJ/SP.

... Relator, o desembargador Walter Fonseca entendeu que a conduta da empresa de telefonia causou “evidente prejuízo” no desenvolvimento das atividades de transporte praticadas pela outra empresa, “ramo profissional onde se mostra praticamente indispensável...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...Instrumento n. 2111685-51.2018.8.26.0000, Rel. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 13/09/2018, grifou-se) "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 93, INCISO...