O que saiu em Migalhas sobre Wander Marotta

Novo membro   TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial O desembargador José Domingues Ferreira Esteves foi eleito no último dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 50 votos d...

TJ/MG   Tribunal concede a deficiente isenção de ICMS   O art. 3º, inciso III, da Lei Estadual nº 14.937/03 (clique aqui), diz que é isento do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - v...

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.

TJ/MG Estado é condenado por morte em escola A Sétima Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado a indenizar os filhos de um administrador, que faleceu após levar um choque elétrico nas dependências de uma escola estadual, em C...