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O que saiu em Migalhas sobre Wilson Knoner Campos

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de junho de 2018

Concurso para cartórios do TJ/SC tem nova audiência para escolha de serventias

Candidatos aprovados pelo critério de provimento haviam sido preteridos.

Candidatos aprovados pelo critério de provimento haviam sido preteridos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2018

O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta

É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...

É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.192

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.192