TUDO SOBRE
Relator ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento, sofrimento emocional, dano à sua imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional.
Fotógrafo do parto notou troca da pulseira do recém-nascido, na qual constava o nome de outra mulher como mãe.
Para TJ/SP, pazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível.
Colegiado entendeu que crédito trabalhista habilitado em falência regida pelo decreto-lei 7.661/45 não se sujeita à limitação de 150 salários-mínimos.