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Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2024.
Em caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. Decisão é da 5ª turma do STJ ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. Saiba mais:
Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de março de 2024.
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023.