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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.

...o caso, o desembargador Xavier de Aquino asseverou que compete privativamente ao chefe do Executivo o exercício da direção superior da Administração Pública, sua organização e funcionamento, bem assim a prática dos demais atos da Administração. Assim,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

TJ/SP julgou procedente ADIn contra lei de Cotia/SP.

...coletividade". Maus tratos e crueldade O desembargador Xavier de Aquino votou pela improcedência da ação, mas foi voto vencido. O magistrado acompanhou voto do relator na questão relativa à usurpação de poderes, mas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Correspondente premiado

O correspondente Ricardo Rodrigues Stabile, cadastrado em Bilac/SP, ganhou a obra "Ensaio sobre o Fato, a Verdade e a Certeza".

...autoria de José Carlos G. Xavier de Aquino, uma gentileza da Editora Del Rey. Este livro faz um estudo sobre os conceitos de fato, a verdade e a certeza que fazem parte do cotidiano dos operadores do direito,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.960

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.960 - Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Átila Machado & Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

...desembargador José Carlos G. Xavier de Aquino, do TJ/SP, em crítica a informações veiculadas na imprensa a respeito de que seria conveniente o não preenchimento das vagas dos cargos de juízes e desembargadores substitutos...