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O que saiu em Migalhas sobre Yale-Law-Journal

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.

... immanent rationality of law. Yale Law Journal, Vol. 97, No. 6, 949-1016, 1988. p. 957; também Pildes, Richard H. Forms of formalism. The University of Chicago Law Review, Vol. 66, No. 3, 607-621, 1999. Para um panorama geral do formalismo jurídico...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de abril de 2021

A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro

Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.

... Constitutional Theories. Yale Law Journal, v. 89, n. 6, 1980. Disponível em: clique aqui; TUSHNET, Mark. Darkness on the Edge of Town: The Contributions of John Hart Ely to Constitutional Theory. Yale Law Journal, v. 89, n. 6, 1980. Disponível em: clique...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes

Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais

... Ratio Decidendi of a Case. Yale Law Journal. Vol. XL, nº 2. 1930. Disponível clicando aqui. Acessado em: 15 de dezembro de 2020 8 UK. House of Lords. HP258.2 Donoghue v. Stevenson. Disponível clicando aqui. Acesso em: 16 de dezembro de 2020. ...