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O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Ação anulatória de registro público

O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.

O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de maio de 2025

A reforma do Código Civil e o testamento - Propostas para o art. 1.857

Reforma do Código Civil propõe modernizar testamentos, facilitando acesso e incluindo disposições digitais e para material genético.

Reforma do Código Civil propõe modernizar testamentos, facilitando acesso e incluindo disposições digitais e para material genético.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Testamento particular: Tradição e inovação digital

Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.

Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.