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A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...
Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro, Marisa Monte, Anitta, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Caetano Veloso, Wagner Moura e Chico Buarque, gravaram vídeo com a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia". Veja:

Dia 1º/7, quarta-feira, às 16h, Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG . PALESTRANTES - Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) - Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados - Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco...