TUDO SOBRE
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
O artigo detalha as complexidades e controvérsias da atual redação do art. 1.829 do Código Civil, que regula a ordem de vocação hereditária, e os impactos práticos dessa concorrência, que geram confusão e litígios prolongados.
Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.