O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso

O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.

Reforma do Código Civil propõe modernizar testamentos, facilitando acesso e incluindo disposições digitais e para material genético.

Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...