O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

Uma breve retrospectiva do intenso ano que se passou e as principais mudanças legislativas, os eventos, os debates doutrinários, os principais julgados e uma perspectiva do que deve vir nos próximos anos.

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...

Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro, Marisa Monte, Anitta, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Caetano Veloso, Wagner Moura e Chico Buarque, gravaram vídeo com a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia". Veja: