O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte De Oliveira

Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos de direito intertemporal.

Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à princ...