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O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte De Oliveira Jr

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos

O artigo 988 do Código de Processo de Civil de 2015 estabeleceu, de forma detalhada, quais são as hipóteses de cabimento da Reclamação. Todavia, com a lei 13.256 de 2016, parte da redação original do artigo 988 foi alterada.

...I do §5º do artigo 988, Zulmar Duarte de Oliveira Jr1 interpreta o parágrafo como está disposto no Código de Processo Civil, ou seja, com a possibilidade de apresentação de Reclamação para garantir a observância de entendimento firmado em sede de repetitivos...

Colunas - Tendências do Processo Civil

segunda-feira, 6 de abril de 2020

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Texto de autoria de Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa A resposta para a pergunta que abre esse texto passa, inicialmente, pela chancela à incorporação no nosso processo penal do juiz das garantias, a partir do juízo de constitucionalidade...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... processo penal - e os autores Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa examinam as consequências disso, principalmente no âmbito das demandas de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migas 1 - STF - Associação de defensores públicos questiona...

Colunas - Tendências do Processo Civil

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

... Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni....