Sexta-feira, 1º de agosto de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Preposta ou A preposto?

quarta-feira, 27 de julho de 2011

dúvida do leitor

A leitora Catia Regina dos Santos Sousa envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Estou com uma dúvida crucial: fiz o curso de óptica e optometria e, já com o meu registro, precisei fazer meu carimbo. A gráfica colocou 'Técnica em óptica e optometria'. Qual é o correto, técnico ou técnica? Aguardo ansiosa pela resposta. Obrigada."

O leitor Izaque Pelegrino também assim se expressa:

"Olá, como devo pronunciar: Marlene - Executiva de Vendas, ou Marlene - Executivo de Vendas? Obrigado."

A leitora Iracema Palombello assim indaga:

"Caro professor, a mulher que arbitra é árbitra?"

E ao leitor Marcelo Ramos Raposo assim pergunta:

"Surgiu na Assessoria Jurídica dúvida quanto à utilização da palavra 'preposta' quando utilizada para mulheres que exercem a função de preposto. E ao levantar essa questão, uma das advogadas mencionou também que uma Promotora de Justiça a corrigiu quando escreveu seu cargo como acima, dizendo que não aceitava o feminino. Gostaríamos que respondesse a nós quais os termos corretos. Desde já agradeço."

envie sua dúvida


Preposta ou A preposto?

1) Uma leitora indaga se a mulher que tem habilitação para óptica e optometria é uma técnica ou uma técnico; um segundo leitor pergunta se Marlene é executiva de vendas ou uma executivo de vendas; terceiro leitor questiona se a mulher que arbitra é árbitra ou uma árbitro; por fim, um quarto leitor perquire se devo dizer preposta ou uma preposto.

2) Essas indagações têm em comum uma mesma dúvida: os substantivos ou adjetivos (no caso técnico, executivo, árbitro ou preposto), nesses casos, devem-se manter invariáveis no masculino, ou ir para o feminino?

3) Ou ainda: nesses casos, deve-se fazer a normal flexão do masculino para o feminino (como o advogado e a advogada, o juiz e a juíza), ou se deve considerar cada um deles um comum de dois gêneros, com uma só forma para o masculino e para o feminino, fazendo-se a distinção do gênero apenas pelo artigo que o precede (como em o artista e a artista, o selvagem e a selvagem)?

4) Ora, a regra normal para essas situações é que, se uma função (ou profissão) é desempenhada por um homem, o substantivo (ou adjetivo) representativo fica no masculino; se, por uma mulher, vai para o feminino. E isso é mais do que suficiente para determinar, desde logo, resposta a cada uma das indagações:

I) Cátia Regina é uma técnica em óptica e optometria;

II) Marlene é uma executiva de vendas;

III) a mulher que arbitra é uma árbitra;

IV) uma mulher que vai representar uma empresa em audiência é uma preposta.

5) Para que se entenda a origem da dúvida, explica-se: durante séculos, a mulher esteve afastada das profissões fora do lar, de modo que os respectivos nomes representativos apenas eram ditos no masculino, o que fez Silveira Bueno lembrar antigo ensinamento de J. Silva Correia, diretor da Faculdade de Letras de Lisboa: "Nos últimos tempos têm surgido numerosas formas femininas, que a língua de épocas não distantes desconhecia, ─ e que são como que o reflexo filológico do progresso masculinístico da mulher, ─ hoje com franco acesso a carreiras liberais, donde outrora era sistematicamente excluída".

6) E o próprio Silveira Bueno acrescentava importante explicação: "Os gramáticos, que defenderam a conservação, no masculino, dos nomes de cargos outrora exercidos por homens e já agora também por senhoras, não tinham razão, porque tais nomes são meros adjetivos, como escriturário, secretário, deputado, senador, prefeito, podendo concordar com o sexo da pessoa que tal cargo exerce e não com o gênero dos nomes de tais profissões".1

7) Para que se avaliem as profundas alterações havidas em menos de um século acerca da ascensão profissional da mulher, com a consequente necessidade de emprego de novos vocábulos, basta que se veja que, mesmo na segunda metade do século XX, ainda lecionava Artur de Almeida Torres haver "certos femininos que são meramente teóricos, e cujo conhecimento não oferece nenhuma utilidade prática", ponderação essa que tal autor complementava dizendo que "esses femininos só servem para sobrecarregar inutilmente a memória do estudante".

8) E, dentre tais substantivos que reputava inúteis, arrolava o mencionado gramático, por exemplo, capitoa (de capitão), aviatriz (de aviador) e anfitrioa (de anfitrião).2

9) Resumindo o que há de interesse para a resposta específica ao caso concreto:

I) a mulher que tem habilitação é uma técnica em óptica e optometria;

II) Marlene é uma executiva de vendas;

III) a mulher que arbitra é uma árbitra;

IV) a mulher que representa uma empresa em audiência é uma preposta.

10) Para ilustrar, diga-se que não é incomum, em discriminação dos títulos de formação pós-universitária de pessoa do sexo feminino, ver escrito que ela é mestre e doutora por esta ou aquela universidade. Corrija-se: mestra e doutora.

___________________

1 Cf. BUENO, Francisco da Silveira. Questões de Português. São Paulo: Saraiva, 1957. vol. 2, p. 382-383.
2 Cf. TORRES, Artur de Almeida. Moderna Gramática Expositiva. 18. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1966, p. 59.

______

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.