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ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Em que pese a

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

dúvida do leitor

O leitor Edir de Almeida, do escritório Mendes & Zicarelli - Advogados Associados, envia ao Gramatigalhas a seguinte indagação:

"Gostaria de saber qual a expressão correta: em que pese o... ou em que pese ao... Grato."

envie sua dúvida

1) Aires da Mata Machado Filho vislumbra em tal expressão uma locução empregada no português antigo, em sentido concessivo, equivalendo a ainda que.

2) Para ele, o verbo, na referida expressão, fica invariável na terceira pessoa do singular do presente do subjuntivo e exige a preposição a, tendo por correto o seguinte exemplo: "Em que pese ao parecer dos entendidos...".1

3) Atente-se a seu real sentido nesse exemplo de Rui Barbosa: "... em que pese a tais autoridades, sempre a praticaram os nossos melhores escritores".

4) Para Eduardo Carlos Pereira, trata-se de locução conjuntiva "de mais amplo uso no século de Gil Vicente", mas ainda em regular emprego nos dias de hoje.2

5) Antenor Nascentes, de igual modo, vê em tal expressão "um vestígio da antiga conjunção concessiva em que", exemplificando com Euclides da Cunha: "Assim se traçou limpidamente, em que pese ao caráter da indeterminação que lhe davam três incógnitas...".3

6) Nessa mesma esteira se posta a lição de Vitório Bergo, para quem em que pese ao é expressão de cunho clássico, em que a partícula em está por ende, com o sentido de ainda, a qual fica invariável, vindo ultimada por preposição: "... em que pese às injustiças d’el rei".4

7) Arnaldo Niskier é taxativo, para observar que, nesses casos, "a preposição não pode ser omitida".5

8) Observando que, na referida expressão, "o primeiro elemento não é a preposição", mas "vale o mesmo que ainda", esclarece Sousa e Silva, por um lado, que, em tais casos, obrigatória é a construção com a preposição a; por outro lado, realça ser um erro "converter o objeto em sujeito, como fazem muitos": "em que pese às razões" (e não: em que pesem as razões); "em que pese às circunstâncias" (e não: em que pesem as circunstâncias); "em que pese às dificuldades" (e não: em que pesem as dificuldades).

9) E conclui tal autor seu pensamento: "O verbo pesar, nesse caso, estereotipou-se no subjuntivo presente, havendo até quem registre em que pese a como locução prepositiva".6

10) Para Silveira Bueno, na referida expressão, por um lado, "o verbo permanece na terceira pessoa do singular, impessoalmente, sem sujeito"; por outro lado, "o substantivo, que se lhe segue, não é o sujeito como, erradamente, pensam, e sim, o complemento indireto".

11) E complementa tal autor: "Portanto, escrever 'em que pesem as opiniões contrárias’ é sintaxe errada. O correto sempre foi ‘em que pese às opiniões contrárias'".7

12) Domingos Paschoal Cegalla, sem outras variantes, também refere ser em que pese a a expressão correta a ser empregada em tais casos.8

13) Em observação não encontrada em outros autores e que não parece autorizada ante o ensino de todas as demais lições, entretanto, afirma o mesmo autor, em outra passagem, que "alguns gramáticos condenam converter o objeto indireto e, sujeito e construir: 'A máquina estatal mostra-se ineficiente, em que pesem os esforços do governo'. 'Não recuaremos diante desse desafio, em que pesem as dificuldades do momento'. Convém observar que se trata de uma construção evoluída, largamente usada na imprensa e abonada por bons escritores. Mas só é admissível se o sujeito for nome de coisa. Havendo referência a nome de pessoa, usar-se-á a construção original em que pese a".9

14) Atento aos freqüentes equívocos que ocorrem nos arrazoados forenses, textos jurídicos e julgados, Edmundo Dantès Nascimento observa que a expressão em que pese a equivale a ainda que lhe custe, mau grado seu, ainda que seja penoso, ainda que cause aborrecimento, e manda corrigir a corriqueira frase "Em que pesem estas razões, não aceitamos o argumento da sentença..." para "Em que pese a estas razões, não aceitamos o argumento da sentença...".10

15) Num outro aspecto, acresça-se a lição de Evanildo Bechara, segundo quem, quanto à ortoepia, as autoridades recomendam o timbre fechado em pese (ê).11

16) Também nesse sentido o registro de Otelo Reis, que dá exemplos sempre com a vogal tônica fechada.12

17) Luiz Antônio Sacconi, de igual modo, lhe aconselha a pronúncia fechada.13

18) Para Mário Barreto, o verbo pesar "em geral significa medir o peso de alguma coisa, ou ter peso; mas, quando se aplica à significação de pesar, dor ou arrependimento, é impessoal, pronuncia-se o e com som fechado ou circunflexo (pésa-me a carga, mas pêsa-me muito de ouvir dizer isso a Vossa Mercê)".14

19) Para Edmundo Dantès Nascimento, "quanto à pronúncia (pêse), está justificada pela palavra pêsames", com o acréscimo de que "a pronúncia com e fechado é anotada na Beira Alta, Douro e Extremadura (Leite de Vasconcelos) e por nós ouvida em Ouro Preto, Sabará e a muitas pessoas de S. Paulo, Belo Horizonte e Rio".

20) E complementa que, "se a pronúncia no sentido de dor moral fosse é aberto, teríamos pêsames, como de acordam temos acórdão".15

21) Ainda quanto à pronúncia, taxativa a lição do Padre José F. Stringari: "Quando pesar significa examinar o peso por meio de balança ou avaliar, ponderar alguma coisa, tem o e aberto; quando significa afligir, causar tristeza, arrependimento, ter remorso, tem o e fechado".

22) E refere tal gramático ser dessa última pronúncia o vetusto ato de contrição ensinado nas aulas de catequese: "Pesa-me, Senhor, de vos ter ofendido...".16

23) Registre-se, todavia, a observação e Domingos Paschoal Cegalla de que, "segundo alguns gramáticos, a vogal tônica e de pese(m), nesta expressão, é fechada, como em pêsames. A verdade é que, em geral, se pronuncia aberta".17

24) E, em outra passagem, continua tal autor argumentando contra a lição dos gramáticos de que se deve pronunciar pêse em tal expressão, com o ensino de que parece ser "arbitrária e afetada tal pronúncia".18

25) Juntando as observações desses dois aspectos, em síntese que parece ser a mais adequada de acordo com o entendimento dominante, Eliasar Rosa, por primeiro, esclarece, quanto à fala, que, em tal expressão, "o correto é pronunciá-la com o e fechado"; ao depois, ele a considera somente com a preposição – em que pese a – acrescentando que jamais se usa tal expressão no plural.19

26) No que concerne à pronúncia fechada nos casos referidos, talvez até pelos comuns equívocos que acontecem na vida prática, tem-se a confirmação do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, órgão incumbido oficialmente de determinar a existência dos vocabulários em nosso idioma, o qual, contrariamente a seu usual proceder e finalidade, acaba por asseverar de modo textual para o verbo pesar: "como sentir desgosto, o e, se rizotônico, é fechado".20

______________

1Cf. MACHADO FILHO, Aires da Mata. “Dúvidas e Sutilezas da Linguagem”. In: Grande Coleção da Língua Portuguesa. 1. ed. São Paulo: co-edição Gráfica Urupês S/A e EDINAL – Editora e Distribuidora Nacional de Livros Ltda., 1969. v. 2, p. 488.

2Cf.PEREIRA, Eduardo Carlos. Gramática Expositiva para Curso Superior. 15. ed. São Paulo: Monteiro Lobato & Cia., 1924. p. 368.

3Cf. NASCENTES, Antenor. O Idioma Nacional. 3.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942. v. II, p. 111.

4Cf. BERGO, Vitório. Erros e Dúvidas de Linguagem. Rio de Janeiro: Livraria Editora Freitas Bastos, 1944. v. II, p. 99.

5Cf. NISKIER, Arnaldo. Questões Práticas da Língua Portuguesa: 700 Respostas. Rio de Janeiro: Consultor, Assessoria de Planejamento Ltda., 1992. p. 31.

6Cf. SILVA, A. M. de Sousa e. Dificuldades Sintáticas e Flexionais. Rio de Janeiro: Organização Simões Editora, 1958. p. 112-113.

7Cf. BUENO, Francisco da Silveira. Questões de Português. São Paulo: Saraiva, 1957. 2º v., p. 393-394.

8Cf. CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 199, p. 318.

9Ibid., p. 138.

10Cf. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Linguagem Forense. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 166-167.

11Cf. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 19. ed., segunda reimpressão. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1974. p. 45.

12Cf. REIS, Otelo. Breviário da Conjugação dos Verbos da Língua Portuguesa. 34. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1971. p. 87.

13Cf. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática. 1. ed. São Paulo: Editora Moderna, 1979. p. 19.

14Cf. FERNANDES, Francisco. Dicionário de Verbos e Regimes.4. ed., 16. reimpressão. Porto Alegre: Editora Globo, 1971. p. 461.

15Cf. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Linguagem Forense. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 166-167.

16Cf. STRINGARI, Padre José F. Canhenho de Português. São Paulo: Editorial Dom Bosco, 1961. p. 18-19.

17Cf. CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 138.

18Ibid., p. 318.

19Cf. ROSA, Eliasar. Os Erros Mais Comuns nas Petições. 9. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1993. p. 63.

20Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 2.ed., reimpressão de 1998. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1999. p. 582.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.