Domingo, 21 de dezembro de 2014

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Nenhum dos advogados compareceu ou compareceram?

quarta-feira, 27 de junho de 2007

dúvida do leitor

O leitor Benedito Raymundo Beraldo Junior envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezados Colegas e amigos, Numa breve leitura do texto abaixo, publicado em um site jurídico, fiquei com dúvida a respeito da expressão 'nenhum de seus dois advogados', parte que integra o primeiro parágrafo. Gostaria que o Gramatigalhas analisasse a expressão.

'Falta de defesa Julgamento sem a presença de advogados é anulado. Quando a apelação de um réu foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em dezembro de 2004, nenhum de seus dois advogados puderam comparecer. Um deles estava em Brasília, defendendo outro cliente. O outro estava preso. Mesmo assim, o TRF-2 prosseguiu com o julgamento. Conseqüência: ele, agora, foi anulado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi unânime...’

Atenciosamente."

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1) A indagação que se faz busca saber qual a forma correta:

I) – Nenhum de seus dois advogados compareceu à audiência?;

II) – Nenhum de seus dois advogados compareceram á audiência?

2) Em casos dessa natureza, podem ser feitas as seguintes observações:

a) – a expressão "nenhum de seus dois advogados", quanto à Gramática, é similar a outras da mesma espécie (algum dos advogados, cada um dos advogados, cada qual dos advogados, qualquer um dos advogados...);

b) - em todas elas, há, por primeiro, um pronome indefinido ou expressão equivalente (nenhum, algum, cada um, cada qual, qualquer um);

c) – o núcleo do sujeito é exatamente esse pronome ou expressão do singular;

d) – a outra expressão (dos advogados) não pode ser núcleo do sujeito, no mínimo, porque é preposicionada, e o sujeito, em nossa estrutura lingüística, não vem precedido de preposição.

3) Resolvidas essas questões estruturais, a questão se torna fácil: aplica-se a regra básica de concordância verbal, que diz, em síntese, que o verbo concorda com o seu sujeito (mais especificamente com o núcleo do sujeito).

4) Em termos práticos, confiram-se os exemplos quanto à correção:

I) – "Nenhum de seus dois advogados compareceu à audiência"(correto);

II) – "Nenhum de seus dois advogados compareceram à audiência"(errado);

III) – "Algum dos advogados podia ter comparecido à audiência"(correto);

IV) – "Algum dos advogados podiamter comparecido à audiência"(errado);

V) – "Cada um dos advogados compareceu a seu modo à audiência"(correto);

VI) – "Cada um dos advogados compareceram a seu modo à audiência";

VII) – "Cada qual dos advogados compareceu a seu modo à audiência"(correto);

VIII) – "Cada qual dos advogados compareceram a seu modo à audiência"(errado);

IX) – "Qualquer um dos advogados poderia ter comparecido à audiência"(correto);

X) – "Qualquer um dos advogados poderiam ter comparecido à audiência" (errado).

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.