Quarta-feira, 18 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

JUN
29


Memórias do cárcere

Cunha

O ministro Marco Aurélio concedeu HC para Eduardo Cunha no caso em que o ex-presidente da Câmara e Henrique Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Cunha, no entanto, continuará preso, porque há outros mandados de prisão contra ele. (HC 158.157)

Cunha – II

Falando em Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara, que mesmo encarcerado continua sendo uma pessoa de difícil trato, dorme sozinho na cela no Complexo Médico Penal (ele e Aldemir Bendine têm esse "privilégio"). Cricri com os colegas, ele guarda pilhas de papeis em sua cela, e estuda detalhadamente tanto seus processos como o dos companheiros. Dizem que é capaz de citar petições de cor e salteado. A única hora que ele se enturma é quando joga dominó, o que faz diariamente. A jogatina acontece em sua cela. E há quem diga que até no jogo ele não perde o cacoete: esconde umas pecinhas... (será que ele diz que a culpa é do trust?)

Geddel

Já que o papo é carceragem, noticia-se que o ex-deputado teria se desentendido com um agente penitenciário na Papuda e teria ido para o chamado "castigo". Importante essa notícia, porque agora segue um alerta. Na próxima nota.

Alerta!

Independentemente de quem seja, e aqui não há nesga alguma de simpatia pelo indigitado ex-deputado, esse chamado "castigo" na Papuda é uma coisa medieval. Se os órgãos internacionais de direitos humanos soubessem do que se trata, o Brasil receberia dura reprimenda. Trata-se de uma cela, dois por dois, com cama de alvenaria (sem colchão), sem luz, onde o preso fica no mínimo 7 dias. A comida é colocada diariamente, mas não recolhida, de modo que o preso, que não consegue nem sequer ver a luz do dia, tem que sobreviver num lugar fétido. Uma verdadeira masmorra. Não há chuveiro, existindo uma minúscula pia (que é onde ele bebe água) e o boi (um buraco no chão para fazer as necessidades). Não é possível que em pleno 2018 tenhamos que assistir a uma cena dessas! Certamente os ministros do Supremo Tribunal Federal, ciosos, não sabem disso. Mas agora, ao terem esta triste migalha, deveriam hoje mesmo fazer uma inspeção naquele local para pôr um fim nesse verdadeiro sarcasmo penal.

Geddel – II

Dizem que o suicida que anuncia não é suicida. Às vezes a coisa não é bem assim. Em todo o caso, fica o alerta de que o ex-deputado baiano diz, a torto e a direito, que vai dar cabo da vida. Agora, com o tal castigo...


JUN
29


Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 29 de junho de 1965, foi sancionada a lei 4.717/65, que regula a ação popular. De acordo com o artigo 1º, qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos municípios e de outras entidades.

JUN
28


Clèmerson Merlin Clève recebe Diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná"

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, recebeu no último dia 25, o Diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná" que foi concedido pela da Editora Alma Mater e pela Coleção Vozes do Paraná - Retratos de Paranaenses.

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JUN
28


Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 28 de junho de 1913, faleceu Manuel Ferraz de Campos Sales, quarto presidente da República do Brasil. Sales, que ocupou a presidência de 1898 a 1902, também foi advogado, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

JUN
28


Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o ingresso de três advogadas

O escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o ingresso das advogadas Juliana Oliveira dos Santos, Juliana Vetore do Carmo e Vanessa Madeleine Affonso à banca.


Com consistente atuação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na área Contenciosa e Consultiva, as novas profissionais se incorporam à equipe Trabalhista do escritório.

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JUN
27


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

JUN
27


Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 27 de junho de 1964, o presidente Castelo Branco nomeou o general Justino Alves Bastos para o comando do III Exército, em substituição ao general Pope de Figueiredo. Na mesma ocasião, nomeou os generais Mourão Filho e Milton Castelo Branco para o comando do IV Exército e chefia do gabinete do titular do Estado-Maior do Exército, respectivamente.

Acervo O Estado de S. Paulo

JUN
26


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

JUN
26


Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 26 de junho de 1968, ocorreu a Passeata dos Cem Mil, realizada em protesto contra a ditadura militar. A manifestação, organizada pelo movimento estudantil, aconteceu no RJ e contou com a participação de artistas, intelectuais e integrantes de outros setores da sociedade brasileira.

JUN
25


Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 25 de junho de 1946, foi assinado o decreto-lei 9.403/46, que atribuiu à CNI o encargo de criar, organizar e dirigir o Serviço Social da Indústria - SESI. O Serviço foi criado com a finalidade de estudar, planejar e executar, direta e indiretamente, medidas que contribuem para o bem estar social e melhoria do padrão geral de vida no país.

JUN
22


Baú migalheiro

Há 144 anos, no dia 22 de junho de 1874, foi finalizada, em Recife, a construção do assentamento do cabo submarino transatlântico. Graças a isso, no mesmo dia, se iniciou a correspondência telegráfica entre Brasil e Europa.

JUN
22


Roberto Antonio Vallim Bellocchi passa a integrar a banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados

Chiarottino e Nicoletti – Advogados comunica o ingresso de Roberto Antonio Vallim Bellocchi ao escritório. Vallim integrou a Magistratura Paulista entre 1966 e 2010. Atuou como Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, foi nomeado Desembargador do TJ, no qual exerceu o cargo de 4º vice-presidente, e juiz substituto, classe Desembargador, do TRE.

Exerceu a Presidência do TJ/SP durante o biênio 2008/2009 e foi governador de São Paulo, em exercício, no período de fevereiro de 2009.

 

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JUN
21


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 21 de junho de 1830, nasceu Luís Gonzaga Pinto da Gama. Mais conhecido como Luiz Gama, foi rábula - pessoa que exerce a advocacia mesmo sem título, prática permitida na época - e também atuou como escritor. Mesmo tendo nascido livre, foi vendido como escravo pelo próprio pai aos 10 anos de idade, porém, mais tarde, se tornou patrono da abolição da escravidão no Brasil.

JUN
20


Baú migalheiro

Há 148 anos, no dia 20 de junho de 1870, Brasil e Paraguai assinaram um acordo preliminar de paz. Os dois países estavam em conflito desde 1864 na chamada Guerra do Paraguai.

JUN
19


Da Papuda ao Buriti

O noticiário em Brasília está nestes dias farto de notícias acerca de eventuais regalias na Papuda envolvendo o ex-senador Luiz Estevão. Houve, durante o jogo do Brasil na Copa, uma busca e apreensão nas celas, efetuada pela Polícia Civil. Segundo consta, o mandado estava pronto desde abril, mas esperou-se a data para cumprimento. O ex-senador é um presidiário sui generis, porque se trata de um bilionário, muito poderoso, e com uma infinidade de negócios na cidade. Isso, indubitavelmente, causa certo bulício na prisão e, não se pode negar, uma dose de apreensão nos carcereiros. Aliás, é preciso que se diga, tal situação o coloca como eventual alvo em caso de sedição. Apesar disso tudo, este não é o cerne da questão envolvendo o tom crítico do noticiário. O motivo de tudo é, por incrível que pareça, jornalístico e político. Vejamos. Luiz Estevão é proprietário de um site de notícias (www.metropoles.com), que hoje é, possivelmente, o 4º maior site de notícias do país, graças à direção da respeitada jornalista Lilian Tahan. O veículo, que penetrou na cobertura da capital da República, tem incomodado os políticos que já o tinham como carta fora do baralho. Num dos recentes episódios, o site possuía um painel de notícias afixado num prédio da capital, que apesar das autorizações de funcionamento, foi retirado pela administração do DF quando surgiram críticas ao governador. Por isso, aliás, teme-se que a investida na Papuda tenha sido mais uma retaliação política.

JUN
19


Marlus Arns de Oliveira abre o Seminário “Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras”

Na última sexta-feira, 15/6, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, proferiu a conferência de abertura do Seminário "Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras", realizado pela OAB/PR



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JUN
19


Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 19 de junho de 1968, foi aprovado projeto de lei que visava regulamentar a apresentação e o uso de documentação de identificação pessoal. De acordo com o PL, o documento pessoal de qualquer pessoa física não pode ficar retido com nenhuma pessoa jurídica, seja no Direito Público ou Privado. O projeto posteriormente virou lei em 6 de dezembro de 1968.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 1968.

JUN
18


Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 18 de junho de 1908, o Brasil recebeu o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses após acordo entre os dois países. O navio Kasato Maru aportou em Santos/SP, com 165 famílias do país oriental, que trabalhariam nas lavouras cafeeiras. O Japão fez o acordo por conta do superpovoamento que o país vivia na época. Atualmente, o Brasil é o país que abriga a maior comunidade japonesa fora do Japão.

JUN
15


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.

JUN
15


Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 15 de junho de 1962, o Acre foi elevado à categoria de Estado, tornando-se uma das 27 unidades federativas do Brasil. O Estado ainda foi o primeiro a ser governado por uma mulher: Iolanda Fleming, entre os anos de 1986 e 1987.