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Porandubas nº 358

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Atualizado em 21 de maio de 2013 10:49

Abro a coluna com mais uma historinha da Paraíba.

Zé Cavalcanti, político populista, filho de Né Cavalcanti, de São José de Piranhas, administrou a cidade de Patos entre novembro de 1963 a janeiro de 1969, devido a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Sempre andou às turras com o governador João Agripino. Numa das campanhas, os ânimos ficaram mais acirrados. Certo dia, Zé foi surpreendido por um telefonema de João Agripino, que o chamava ao aeroporto de Patos. Sem qualquer explicação do governador, tomaram o avião e seguiram para Catolé do Rocha. Na chegada, Agripino comunicou :

- O seu amigo Zé Sérgio foi quem mandou que eu lhe trouxesse para tomar parte num comício hoje aqui em Catolé.

Era tarde para Cavalcanti protestar. Só que o candidato adversário de Zé Sérgio era o Frei Marcelino. A noite, no comício, Cavalcanti, o segundo orador, foi anunciado com estardalhaço. Começou pregando uma peça contra o governador, postado ao seu lado e de quem queria se vingar.

- Vocês daqui de Catolé já me conhecem bem, que esta não é a primeira vez que falo aqui em campanha. E, para ser sincero, vou iniciar desagradando a todos, dizendo que se estivesse aqui, acompanharia Frei Marcelino !

Suspense !

Repetiu :

- Já disse e torno a dizer: se eu estivesse aqui, acompanharia Frei Marcelino !

Antes de levar uma bofetada, emendou :

- Estaria com Frei Marcelino, sim, mas na Igreja, acompanhando procissão e assistindo missa, que ofício de frade é rezar e não fazer política !...

Ba(r)boseiras ? não

O ministro Joaquim Barbosa acaba de receber mais uma bateria crítica por ter dito que os partidos políticos brasileiros são de "mentirinha" e mais : que o Congresso Nacional é inteiramente dominado pelo Executivo. Teria dito alguma baboseira ? Ou, usando seu sobrenome, barboseira, algo exagerado em se tratando de uma figura polêmica como Sua Excelência ? Pois bem, o presidente do STF não exagerou. Disse o que se sabe. Este consultor, ao longo dos últimos anos, tem se dedicado à tarefa de descrever a qualidade da nossa representação política. E comprova o que o ministro Barbosa diz: os partidos políticos são assemelhados, pasteurizados, perderam substância ideológica, lutam em torno da meta "o poder pelo poder".

Congresso refém

O nosso presidencialismo, por sua vez, é de caráter absolutista, imperial. O poder da caneta - nomeação, demissão, aprovação, desaprovação - o coloca na dianteira dos Poderes Legislativo e Judiciário. Todos comem no prato cozido pelo Executivo. Quem tem o poder de nomear os ministros do Judiciário ? Ora, o presidente da República. Herdamos a índole absolutista dos tempos do Império. A força do presidencialismo nasce nas águas do nosso passado. Tradição ibérica. Veja-se o Orçamento da República. Tem o selo autorizativo. Aprovado pelo Parlamento, as verbas nele consignadas só são liberadas com a aceitação/aprovação do Executivo. Não é a toa que o atual presidente da Câmara quer aprovar o Orçamento Impositivo, pelo qual os recursos destinados aos seus fins serão garantidos.

Barbosa e a liturgia

Se o ministro Joaquim Barbosa falou o que já se sabe, por que tanta reação e tantas críticas à sua expressão ? Porque ele esqueceu a liturgia do poder. Há coisas que são verdadeiras e não podem ser ditas por um comando de Poder. Joaquim representa a voz do Judiciário. Expressa a voz da autoridade máxima de um Poder. Trata-se, então, de um Poder execrando outro. A liturgia do cargo não permite que se expresse usando as palavras que usou : mentirinha, por exemplo. Quer dizer, não temos partidos políticos. Ocorre que eles existem. De maneira legal e legítima. Se são assemelhados, isso é outra coisa. O analista político pode dizer isso, mostrando que a crise da democracia representativa é exatamente o declínio dos partidos, o destroço das ideologias, o arrefecimento das bases e o enfraquecimento dos Parlamentos.

Leitura correta, expressão chula

A leitura pode ser correta, mas a expressão parece chula, quando emitida pelo presidente da nossa Corte maior. Acrescente-se ao fato o perfil polêmico de Joaquim Barbosa, ainda envolto no manto do mensalão. Foi um relator enérgico. Condenou importantes figuras da constelação política. Ganhou fama. Passou a ser visto como um eventual disputante da seara política. Diz o que lhe vem à cabeça. Não consegue administrar as tensões e pressões. Abriu fissuras em outras áreas que operam o Direito. Envolveu-se em projetos e recursos que formam um divisor de águas entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Por isso, qualquer coisa que diga - mesmo as maiores obviedades - ganha alcance e gera efeitos bombásticos.

Crise entre poderes ?

Há quem veja o acirramento da crise entre os Poderes. Ora, essas tensões fazem parte das democracias, principalmente as incipientes como a nossa. Não temos uma árvore democrática forjada ao longo de muitos séculos. Ainda estamos vivenciando o ciclo de ajustes e afinações. Nossas instituições ainda padecem da pequena vivência histórica. Tudo está para ser reformado : os partidos políticos, o sistema de governo, as estruturas de Estado. Não será mais uma fala franca e sincera do Barbosa que trincará as bases de uma relação entre os Poderes.

Estranha concorrência

O governo de SP conduz de maneira estranha a concorrência para a compra de 65 trens (520 carros) para a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, um negócio de quase R$ 2 bilhões, o maior da história neste setor. Ao abrir a licitação internacional, o governo impôs praticamente as mesmas condições para as empresas nacionais e estrangeiras. Detalhe da maior importância : as nacionais pagam todos os tributos, mão de obra, etc. Enfim, seu preço embute o altíssimo Custo Brasil. As estrangeiras, não : além de incentivos fiscais em seus países, entram aqui a custo zero, pois a Secretaria de Transportes Metropolitanos goza de imunidade tributária.

Perda de 80 mil empregos

Talvez o governo paulista não tenha avaliado as graves consequências de sua conduta nesta concorrência : ao favorecer os estrangeiros (pode-se ler chineses) com qualidade e preço inferiores, a Secretaria de Transportes pode decretar o fim da indústria ferroviária nacional. Isto significa a perda de 80 mil empregos (20 mil diretos e 60 mil indiretos), renúncia fiscal de todo imposto recolhido pelos fabricantes com plantas no Estado e a interrupção da tecnologia para este país tão carente disso.

Obedecer ou não à Justiça ?

O caso de SP é ainda mais emblemático, pois o Palácio dos Bandeirantes procura inviabilizar a indústria ferroviária brasileira, em atitude oposta à do governo Federal, que incentiva as indústrias automobilística e naval, em franco crescimento. Uma liminar concedida pela Justiça pede que o governo paulista leve em consideração os "favores fiscais" conferidos às empresas estrangeiras, para nivelar a situação entre as concorrentes nacionais e internacionais. Resta saber se o governo paulista obedece à Justiça ou se leva adiante sua determinação de favorecer estrangeiros para quebrar as nacionais. Mas continua estranho o fato de o governo paulista promover o desemprego em empresas que têm suas fábricas justamente no Estado de SP.

Uma cunha no Cunha

Quem está carecendo de uma cunha - no sentido de uma interferência em seu padrão de comando - é o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. Trata-se de um sujeito inteligente, trabalhador, ágil, e que passou a canalizar a indignação dos atores políticos que formam a base governista. É sabido que a presidente Dilma não vê com bons olhos as pressões da esfera política. Tende a rejeitá-las. Donde se pode pinçar a hipótese de que seu conceito nas casas congressuais é muito ruim. Bem distante da aprovação que alcança na sociedade, algo em torno de 75%. Pois bem, as demandas reprimidas da base governista estão sendo canalizadas por Eduardo Cunha, que viu a oportunidade de marcar posição e, em certo sentido, fazer oposição ao próprio governo, que apóia. Uma contradição. O que fazer ? Ora, só inserindo uma cunha na estratégia oportunista do Cunha.

Aécio morno

Aécio Neves assumiu a presidência do PSDB com um clássico discurso de oposição. O que é ser clássico no campo da expressão ? É dizer mais ou menos o seguinte : temos de mudar para melhor; temos de fazer mais; temos de combater a corrupção; temos de incentivar os investimentos; o Brasil tem de crescer muito mais do que mostra esse pibinho. E assim por diante. A pergunta é : como fazer isso ? Quais as alavancas para mover o país ? Por onde mexer ? Quais as grandes ações prioritárias que devem merecer nossa atenção ? Ninguém viu e ouviu respostas para essas questões. Não adianta dizer que esse escopo virá no momento certo. O momento de expor um ideário para o país é esse : bem antes do ciclo eleitoral. Quanto mais cedo se apresentarem as ideias, mais condições terão de ganhar o crivo social. O PSDB não tem ainda um discurso para o país. Fernando Henrique, que deveria ajudar, também continua com sua linguagem tatibitate.

Boato chegou ao bolso

Este consultor tem repetido seu refrão : quem pode tirar o eleitor do sério é a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Bolso com grana significa geladeira cheia, barriga satisfeita, coração agradecido e cabeça dando o voto a quem....joga a graninha no bolso. Pois bem, a massa está satisfeita. Vivendo situação de conforto. Quando, porém, o boato desfaz a equação, a correria se instala. Todos correm aos bancos. Para sacar seu dinheirinho do Bolsa Família. O governo passa a ser execrado. Por poucas horas. Até se descobrir que a correria foi fruto de boato. Nesse caso, a indignação se volta contra as oposições. Moral da história : quem com boato ataca, com a verdade será ferido. Que aparecerá mais cedo ou mais tarde.

Slogans

Slogan da Dilma : vamos fazer mais. Slogan do Eduardo Campos : vamos fazer mais e melhor. Slogan do Aécio Neves : vamos diferente para fazer melhor. Resumo : todos compromissados com a fazeção. O Brasil é uma eterna repetição.

A rede de Marina

O partido Rede, de Marina Silva, deve chegar às 500 mil assinaturas nos próximos 30 dias. É razoável contar com ele no próximo pleito.

Honra ao mérito

Vejam essa : acontecimento curioso envolvendo a Câmara de Vereadores de Arcoverde, sertão de PE, tem causado muita polêmica na cidade. Uma ex-prostituta famosa no local e conhecida como Nena Cajuína vai ganhar uma medalha de honra ao mérito por serviços prestados à comunidade. A proposta foi da vereadora Célia Cardoso e foi aprovada com unanimidade.

Conselho ao governador Alckmin

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado à presidente Dilma Rousseff. Hoje, volta sua atenção ao governador de SP, Geraldo Alckmin.

1. Vossa Excelência dedicou, ao longo de sua vida, uma história densa em defesa dos interesses do Estado de SP. A essa altura de seu mandato, precisa cultivar essa história e coroar assim sua passagem pelo Palácio dos Bandeirantes;

2. Assim, não convém levar adiante uma concorrência lesiva aos interesses da indústria ferroviária nacional, que planta neste Estado o seu desenvolvimento;

3. Não permita que essa indústria quebre, com uma consequente demissão em massa de milhares de trabalhadores, apenas para beneficiar empresas estrangeiras que nenhum vínculo têm com o povo paulista.

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