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Porandubas nº 519

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Atualizado às 08:02

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves

Durante a campanha pelas Diretas Já, em 1983/84, o jornal Folha de S.Paulo transformou o assunto em sua bandeira, até com uma fitinha verde-amarela no alto da primeira página. Noticiário e editoriais davam como garantida a vitória da emenda que devolvia ao país as eleições diretas para presidente da República, depois de 20 anos de ditadura - a emenda Dante de Oliveira. O jornal cantava a vitória e abria fotos do povo nas praças. A contagem a favor só crescia. Seu concorrente o Estado de S. Paulo era mais sóbrio e cauteloso e tinha lá seus motivos. Um deles, um informante especial em Brasília. Ao ser questionado sobre a contagem da Folha, que dava mais de cem votos a favor da emenda, o informante deu uma boa risada ao telefone e completou assim a conversa :

- Meu filho, fique tranquilo, eles não sabem contar.

Era Tancredo Neves.

Delenda Politica Est

"A política deve ser destruída". Delenda Politica Est. "A política é lama". "A política é corrupção". "Os políticos são bandidos". "Os políticos devem ser enxotados das nossas instituições". Este analista político chama a atenção para estes conceitos que se espraiam pelo território, invadindo o sistema cognitivo de pessoas de todas as classes sociais. Trata-se de um sentimento que se generaliza no país. Nunca assisti, em minha trajetória profissional, tanta execração à política e a seus participantes. Pois bem, temos de dar um basta a essa enviesada abordagem. Pois a política é e sempre será instrumento em prol do desenvolvimento da sociedade.

Política : o bem comum

Em sua obra intitulada Política, Aristóteles insere no conceito de política tudo o que se refere à cidade, por consequência, tudo o que é urbano, civil, público, social. A ciência política abrange o conjunto de atividades que, de alguma maneira, referem-se a polis, ao Estado. Os fins que se pretende alcançar pela ação dos políticos têm como alvo os interesses dos grupos que formam a comunidade : o bem-estar, a paz, o convívio harmonioso, a ordem pública, a prosperidade, o desenvolvimento. A política constitui, portanto, um conjunto de meios e formas a serviço do bem comum. P. S. Uma observação relevante : os integrantes da política precisam colaborar para evitar a degradação do conceito. Bom senso e linguagem adequada ajudam.

A demonização da política

Infelizmente, a política é associada ao mal, à corrupção, ao caos. Daí a demonização que passa a conotar o conceito. Ou seja, a política e seus protagonistas são identificados com o demônio. E por que isso ocorre ? Porque os desvios, ilegalidades, contrafações que permeiam a vida pública acabam puxando o conceito para o terreno do mal. A operação Lava Jato, o maior processo de investigação de corrupção em nossa história republicana, fará bem enorme ao país. Mas até chegarmos ao estado de limpeza ética, os integrantes da política serão levados ao cadafalso. Não se pode, portanto, confundir a política com atitudes, costumes e ações de alguns de seus protagonistas.

Delenda Carthago Est

O senador romano Catão, o Antigo, como era conhecido, plasmou o célebre ditado : Ceterum censeo Cartago delendam esse : "Quanto ao resto, penso que Cartago deve ser destruída". Assim também usada : Delenda Carthago est. O senador havia sido embaixador em Cartago e teve oportunidade de observar o extraordinário renascimento econômico da cidade. De volta à Roma, passou a declamar o mesmo final para seus discursos : Cartago deve ser destruída. Não podia a cidade competir com Roma.

A ideia fixa : destruir

E Cartago, ao final da III Guerra Púnica, em 146 a.C, foi arrasada. Roma voltou a imperar sobre o mar mediterrâneo. O refrão de Catão, o Antigo, parece se voltar contra nossa política. A ideia fixa na mente dos brasileiros é : a política e seus atores devem ser destruídos. Antes que seja tarde, temos de recolocar a política em seu berço. Sob pena de fecharmos os horizontes de nossa democracia.

O reflexo de fim

Em seu ensaio Reflexo de Fim, Pavlov explica : se uma pessoa quer atingir um objetivo, por não se contentar com a situação em que vive, procura algo melhor, mais atraente e, vendo que isso é impossível, cria um ideal, o seu Pássaro Azul. Essa é a origem dos mitos. Os brasileiros, no meio da crise, guardam escondidinho o seu passarinho azulado.

Viés político de ministros do STF

Pode um ministro do STF ter pertencido a algum partido político ? A pergunta volta à mesa do debate na esteira da nomeação de Alexandre de Moraes para ocupar um assento em nossa mais alta Corte. Pois bem : nada impede que o nomeado tenha sido filiado a ente partidário ou ter prestado serviços a partidos como advogados. A propósito, são conhecidas as ligações dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin com partidos no passado. É bom lembrar : antes da condição de ministro, um juiz porta a condição de cidadão.

O que pode e não pode

Mas um ministro que teve ligação com um ente partidário, em sua vida profissional, não poderá exercer o múnus nas Cortes para julgar causas de antigos clientes. Isso não é concebível. E mais : um magistrado, seja qual for seu porte, não pode se recolher como ermitão, a ponto de se isolar da comunidade política. Portanto, não deve causar estranheza o fato de um ministro das Cortes conversar com governantes ou participantes da frente política. Infelizmente, essa prática passou a ser também demonizada pela mídia brasileira. Hipocrisia.

E falar fora dos autos ?

É evidente que um juiz não pode se pronunciar fora dos autos sobre casos que esteja julgando. Mas nada os impede de proclamar, como cidadãos, suas visões sobre as temáticas que se inserem na agenda nacional. Fica claro que não podem expressar, de antemão, opiniões sobre temas que entrarão, mais adiante, em sua planilha de decisões. Porém, não são proibidos de manifestar seu pensamento sobre assuntos que impactam a vida social.

Reformas : ou vai ou racha

O governo Michel Temer está plenamente convencido de que deve avançar no caminho das reformas. Sabe que não haverá, mais adiante, condições para levar a cabo a empreitada de fazer a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma tributária e mesmo a reforma do pacto federativo. Ou agora ou...nunca ! Temer sabe que a avaliação melhor da administração que comanda só ocorrerá lá por volta de meados de 2018. Quer passar para a história como o presidente da era das reformas.

68 anos de Sescon/SP

O Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) celebrou 68 anos de atuação em solenidade no Clube Monte Líbano, em São Paulo, na sexta-feira, 17/2. O presidente da entidade, Marcio Massao Shimomoto, fez retrospectiva do primeiro ano de gestão e reconheceu ter sido um período difícil, mas de grande aprendizado : "Com superação conseguimos nos reinventar, buscar alternativas diversificadas, experimentar coisas diferentes, desafiar o desconhecido e quebrar paradigmas com inovação e criatividade". Participaram do evento empresários e lideranças políticas, como o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi.

O IVA e a CPMF

O governo já ensaia uma proposta sobre reforma tributária. É de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná. Abriga a criação do IVA - Imposto sobre Valor Agregado e a recriação da CPMF. O IVA também consta das sugestões a serem encaminhadas, dia 7 de março, ao presidente da República pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. As sugestões causarão polêmica, eis que a criação de novo imposto é tudo que a sociedade não quer ouvir.

A burocracia

A burocracia compromete o crescimento econômico, donde se pode constatar, de um modo geral, que o tamanho da economia informal está na razão inversa ao grau de desenvolvimento de um país. Uma regulação abundante e estrita não garante a priori melhor qualidade da produção, mas serve de pretexto para a interpretação dos dispositivos que, resultando no impasse burocrático, abrem caminhos para formas variadas de corrupção. O Brasil ainda mantém sólidas as amarras tecidas desde 1930, na esteira da formação de um pacto social voltado para a criação e operacionalização de um Estado com forte teor intervencionista.

Conselhão ativo

Há muito entusiasmo nos participantes do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A voz comum é : "agora, podemos falar, dar sugestões, debater, analisar. Nos tempos de Dilma, apenas ela falava e nós éramos obrigados a ouvir". O governo Temer inverteu o fluxo da expressão. A sociedade fala, o governo ouve. Por isso, os participantes do Conselhão dão elevado quorum às reuniões. Pesos pesados se fazem presentes, como Roberto Setubal, Luiz Trabuco, Jorge Gerdau, Luiza Trajano, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Roberto Rodrigues etc. Dia 7 de março, 15 sugestões do Conselhão serão apresentadas ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Efeitos das crises sobre a imagem

Qual o efeito da crise sobre a imagem do Grupo Odebrecht ? Esta é uma recorrente pergunta que me fazem. Vejam bem. Os efeitos das crises sobre as Organizações/Grupos obedecem a uma escala que vai de 1 a 5 graus :

 Muito graves/muito relevantes : peso 5

 Graves/relevantes - peso : 4

 Intensidade média - peso : 3

 Suaves - peso : 2

 Muito suaves - peso : 1

Os impactos se fazem sentir sobre os dois patrimônios que uma Organização/Grupo detém :

a) Patrimônio tangível - composto pela estrutura física/equipamentos/domínio tecnológico. Patrimônio atingido plenamente ou em parte por eventos tempestivos (catástrofes, fenômenos naturais, incêndios etc) ;

b) Patrimônio intangível - composto pela identidade, imagem e marca das Organizações, de seus produtos e serviços. O patrimônio intangível, objeto de longos anos de investimento de uma Organização em sua identidade e no conceito de seus produtos e serviços, é, muitas vezes, incalculável. Esse patrimônio junta aspectos da história de um Grupo, seus processos, condutas e práticas, enfim, conhecimento. Algumas marcas no mercado atingem um valor bem mais alto que o valor do patrimônio tangível.

Tirem suas conclusões sobre a pergunta que abre esta nota.

Tancredo e a esquerda

Fecho a coluna novamente com o matreiro Tancredo

Depois de eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em eleição indireta, Tancredo Neves começou a ser pressionado para empunhar algumas causas do PT - aliás, partido que se omitiu naquela eleição ; mas não se sabe se já era aliado de Paulo Maluf na ocasião, em 1985. A pressão chegou a tal ponto que Tancredo teve de ser duro, à sua maneira :

- Não adianta empurrar, para a esquerda eu não vou.