Sábado, 23 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

SET
23

Internacional deverá indenizar funcionária assediada por atletas

Os atletas constantemente a chamavam de "gostosa", "cheirosa e "linda".

SET
23

Hotéis devem pagar direitos autorais de TV a cabo

O entendimento é da 3ª turma do STJ.

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SET
23

Hospital não será responsabilizado por alergia de enfermeiro a luvas de látex

Para o TST, não há teoria do risco se evento lesivo não tem relação direta com riscos inerentes à atividade hospitalar.

SET
22

STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários

RE com repercussão geral é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

SET
22

STJ majora para 1% valor dos honorários em causa de R$ 28 mi

Valor foi anteriormente arbitrado em R$ 5 mil, apenas 0,017% da causa.

SET
22

STJ mantém sentença que julgou extinto processo do grupo Barnet contra o Bradesco

Processo foi extinto sem apreciação de mérito devido a pedido genérico.

SET
22

Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença

Considerando a propagação equivocada da decisão proferida, magistrado divulgou nota de esclarecimento.

SET
22

Liminar permite incluir no PERT débitos decorrentes de sonegação ainda em análise administrativa

Para magistrado, dispositivo de IN da Receita é ilegal está em conflito com MP que cria o parcelamento.

SET
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22

Escritório paulista completa 10 anos de sucesso

Hoje a banca sediada em SP possui unidades em Ribeirão Preto e Campinas.

SET
22

Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

SET
22

Cliente processa advogado por insatisfação com serviço e acaba condenado por brigar com o causídico

Apesar de agressões recíprocas, culpa do cliente foi maior pois se dirigiu ao escritório.

SET
22

Acordo de transferência de bens entre casal deve ser mantido após separação

Para 3ª turma do STJ, compromisso de transferência não pode ser considerado promessa de mera liberalidade.

SET
22

Semana Nacional da Execução Trabalhista beneficia trabalhadores que não tinham esperança de receber seus direitos

Advogado afirma que a conciliação é uma forma eficaz de solucionar conflitos que tramitariam por muitos anos na Justiça.

SET
22

Sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

A edição foi reformulada, revista e ampliada, de modo a que à análise mais descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.

SET
22

Resultado do sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"

A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

SET
21

Eduardo Cunha não será indenizado por gravação da Caixa de Pandora

Ele foi citado no caso do “Mensalão do DEM”. Recurso foi negado pela 4ª turma do STJ.

SET
21

STF suspende julgamento sobre ensino religioso

Para relator, ensino não deve ser vinculado a uma religião específica. 5 já divergiram.

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