17.dez.2025
17.dez.2025
IASP manifesta apoio à atualização do Código de Ética da Magistratura
A instituição, que idealizou o primeiro Código de Ética da Advocacia, foi uma das primeiras a se manifestar sobre a iniciativa do ministro Edson Fachin.
17.dez.2025
Câmara aprova projeto da reforma tributária; texto vai à sanção
Proposta aprovada tratou de gestão do novo imposto, benefícios fiscais e alíquotas específicas para setores como saúde, esportes e finanças.
17.dez.2025
Sorteio da obra "Cátedras"
O livro apresenta o desenvolvimento histórico da Academia Brasileira de Direito aliado à sua missão humanista.
16.dez.2025
STJ afasta dolo e absolve homem acusado de postagem racista
6ª turma entendeu que publicação em rede social ocorreu com animus jocandi e não caracterizou incitação à discriminação racial prevista na Lei 7.716/89.
16.dez.2025
Nancy Andrighi cobra clareza de advogado durante sustentação no STJ
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna.
16.dez.2025
Alcance do PL da dosimetria não se limita a crimes do 8/1; entenda
Texto aprovado pela Câmara estabelece regras gerais de dosimetria e execução penal e gera debate sobre seus efeitos para outras condenações.
16.dez.2025
STF garante salário a mulheres afastadas por violência doméstica
Corte entendeu que tal medida é vital para assegurar não só o vínculo empregatício, mas também o suporte financeiro, fundamental para a recuperação das vítimas.
16.dez.2025
STJ: Cueva reforça que ministros assistem às sustentações gravadas
Comentário foi feito durante julgamento em que a 3ª turma afastou nulidade em julgamento ampliado previsto no art. 942 do CPC.
16.dez.2025
