Sexta-feira, 28 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

JUL
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PT questiona no Supremo aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis

PGR deve se manifestar de forma favorável ao contribuinte.

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Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.

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Condenação de R$ 5 mi é revertida para servidores do Estado do RJ

Decisão foi proferida em ação trabalhista.

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Demissão via grupo de Whatsapp gera danos morais

Para a juíza, a forma vexatória como a empresa expôs a funcionária causou constrangimentos perante seus colegas.

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PGR: Tramitação de projetos sobre abuso de autoridade deve seguir normalmente

Janot opinou em MS de relatoria do ministro Barroso.

JUL
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Greve de caminhoneiros não justifica aumento acima da média no preço de combustível

TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon a posto de combustível.

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Sorteio da obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual"

O autor utilizou aportes da história do Direito, do Direito Comparado e da Teoria do Direito Civil, sem deixar de recolher as contribuições da jurisprudência.

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Resultado do sorteio da obra "Direito Bancário Greco-Romano"

A intenção deste trabalho é estudar um dos mais significativos conjuntos de documentos da praxe romana, especificamente no que toca aos aspectos jurídicos da organização de leilões privados.

JUL
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Resultado do sorteio especial – Lima Barreto

A edição dedicada ao autor conta com mais de 800 frases extraídas de suas obras.

JUL
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Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

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Locatário que pagou aluguéis adiantados não pode ser cobrado por novo proprietário

Novo locador pretendia receber aluguéis a partir do registro da escritura de dação em pagamento.

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OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

A Ordem alega que os percentuais fixados nas normas questionadas são excessivos e comprometem o acesso à Justiça.

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PB tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas

Veja quanto custa acionar a Justiça em cada Estado.

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MP institui Programa de Desligamento Voluntário

O governo tem como objetivo reduzir os gastos públicos.

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Celso de Mello rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador do AM

José Melo teve o mandato cassado por compra de votos na eleição de 2014.

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Ex-presidente da Petrobras e do BB é preso em nova fase da Lava Jato

Aldemir Bendine foi preso em Sorocaba; é acusado de receber R$ 3 mi para auxiliar a Odebrechet em negócios com a Petrobras.

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Ministro Gilmar visita TRE/AM para acompanhar eleição para governador

Eleitores do Estado vão às urnas no dia 6/8.

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