Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ISSN 1983-392X

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Ajufe diz ser "inadmissível" cobrança abusiva de honorários

Associação criticou em nota prática denunciada em reportagem do Fantástico no último domingo.

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Romeu Queiroz tem suspenso direito a trabalho externo após ser visto em bar

Juíza da VEP já designou audiência para apuração dos fatos.

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Luiz Fernando Boller: Maior impacto do novo CPC ocorrerá nos Tribunais Superiores

O desembargador de SC destaca diferentes aspectos do novo Código.

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28

Improbidade descoberta durante aviso prévio gera conversão de dispensa em justa causa

Ex-funcionária do RH, dispensada imotivadamente, teria recarregado seu ticket alimentação com valores maiores que os devidos.

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28

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

A relatora da ação é a ministra Rosa da Rosa.

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28

Seguro-desemprego não deve ser alvo preferencial de ajuste econômico, afirma Almir Pazzianotto

Ex-ministro do Trabalho destaca que disciplinar acesso ao benefício é relevante, mas não justifica edição de medida provisória.

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28

Matheus Zuliani: É impossível que um Código de Processo Civil traga somente melhorias

O juiz de Direito no DF fala sobre qualidades e problemas do novo CPC.

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28

Fernando Gajardoni: Novo CPC trabalha com utopia de ser capaz de resolver problemas da Justiça

O juiz de Direito e professor elenca críticas diversas ao texto do futuro compêndio.

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28

Sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"

A obra traz estudos amparados na Constituição da República.

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28

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor para Concursos"

A obra aborda temas com enfoque no tripé fundamental do Direito : lei, doutrina e jurisprudência.

JAN
27

Advogadas são proibidas de fazer propaganda de seus serviços

Causídicas distribuíam panfletos e faziam circular carros de propaganda oferecendo serviços para a obtenção de benefícios do INSS.

JAN
27

STF decidirá sobre edição de ato normativo para designação de juízes

MS é contra decisão do CNJ que determinou edição de ato normativo estabelecendo regras para as designações em SP.

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27

Casal receberá DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito

Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

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27

Jornalista contratada como pessoa jurídica tem vínculo reconhecido com emissora

JT afastou hipótese levantada pela rede de TV de que se tratava de trabalho autônomo.

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27

Falta de água gera indenização por danos morais

Sentença da 4ª vara Cível de Jaú/SP fixou condenação em R$ 2 mil.

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27

Resultado do sorteio da obra "Segurança e Saúde no Trabalho"

A obra apresenta as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego por meio de linguagem simples.

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26

Direito na UFF é o curso com maior nota de corte no Sisu

MEC divulgou balanço final das inscrições da primeira edição de 2015.

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26

Procura do consumidor por crédito caiu 7,8% em 2014

Foi a maior queda registrada em 4 anos. Na análise interanual, houve queda de 14,6%.

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26

STJ reúne julgados sobre a evolução da previdência social

Entre as jurisprudências estão o benefício da aposentadoria por idade híbrida, concessão do benefício aos trabalhadores rurais e por invalidez.

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26

OAB comenta reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários

Advogados teriam cobrado valores abusivos para realizar defesa de trabalhadores rurais aposentados.

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