Terça-feira, 21 de outubro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

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Ministro Cueva ressalta necessidade de aprimorar gestão de processo

Ministro participou de painel voltado para discussão de ideias que aprimorem o Judiciário.

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Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista

Para juíza, se trata de responsabilidade objetiva da concessionária em decorrência de sua omissão.

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Administração tributária deve dar publicidade a julgamentos das DRJs, defende especialista

Especialista em Direito Tributáio, Eurico Marcos Diniz de Santi emitiu parecer em defesa da abertura das DRJs para contribuintes e advogados.

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Alma da advocacia é generosa e trabalha para um país melhor, afirma Lewandowski

Presidente do STF participou da abertura solene da Conferência.

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Ministro Barroso: Há uma crise de litigiosidade no Brasil

Presente no evento, ministro afirmou que STF precisa "equacionar" repercussão geral para conferir maior eficiência aos trabalhos.

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Marcus Vinicius: Conferência discute temas de interesse do país

Evento teve início na manhã desta segunda-feira, no RJ.

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TSE suspende trechos de propagandas de Aécio e Dilma

Entre as peças estão a paródia da música "Oh, Minas Gerais", da petista, e as acusações do tucano envolvendo Igor Rousseff, irmão da candidata à reeleição.

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Regras do CDC não se aplicam ao FIES

TRF da 4ª região manteve sentença que negou revisão contratual a um estudante.

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OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança.

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Não é possível reeleição para cargos de direção de tribunais

Entendimento foi reiterado pelo CNJ em recurso administrativo envolvendo a eleição ocorrida em novembro de 2013 no TJ/SP.

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Ricardo Eletro deve restituir valores descontados em comissões de vendas com cartão de crédito

Nas vendas com cartão de crédito ou cheques pré-datados e carnês, a empresa descontava 15% sobre o valor do produto à vista do cálculo da comissão.

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Plano de saúde indenizará cliente que precisou dar à luz em hospital público

Atitude de seguradora “desdenha com a dignidade humana”.

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Incentivos fiscais e créditos outorgados ou presumidos em operações interestaduais de ICMS

O tema será debatido no "1º Simpósio Nacional de Consultivo e Planejamento Tributário", que acontece dias 29 e 30/10, em SP.

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Temer, Lewandowski e Barroso abrem Conferência Nacional da OAB

A Conferência vai debater os principais temas da agenda nacional a uma semana das eleições, entre os dias 20 e 23/10.

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Sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

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Sorteio da Obra "Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado"

A coletânea de artigos organizada por Fernando Aith e Sueli Dallari é bilíngue e traz textos em português e em inglês.

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Resultado do sorteio do livro "A inexigibilidade de Conduta Diversa"

A obra mostra-se de grande valia para estudantes, professores e operadores do Direito Penal.

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Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP

Defensoria, no exercício da curadoria especial, desempenha apenas uma função processual de representação do menor em juízo, que, no caso, é desnecessária.

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Sesc deve indenizar professora obrigada a se retratar perante os colegas

Autora passou a sofrer perseguição da diretora da instituição após orientar professores sobre dívidas trabalhistas.

de 2031
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