Quinta-feira, 21 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

JUN
21

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

JUN
21
JUN
21
JUN
21

Publicada portaria que trata do atendimento a advogados nas unidades da PGFN

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 21.

JUN
21

TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

Instrução normativa foi proposta por ministros da Corte em maio.

JUN
21

Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

Conselheiros do CNJ analisaram duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.

JUN
21

Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região ao julgar caso de candidata que requereu.

JUN
21

Aplicativo facilita acesso às informações do CPC/15

Intitulado “FaciLex”, o app foi desenvolvido pelo advogado Daniel Cavalcante Silva em parceria com engenheiro de software e analista de sistemas do TST.

JUN
21
JUN
21

Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

Corpus 927 reúne decisões vinculantes do STF e do STJ.

JUN
21

Ex-presidentes da Novacap e Terracap são absolvidos em caso do autódromo de Brasília

Tribunal absolveu os réus em razão da falta de comprovação do favorecimento da empresa adjudicatária.

JUN
21

MPF investigará brasileiros que desrespeitaram mulher em vídeo gravado na Rússia

Autores de vídeo serão investigados por crime de injúria.

JUN
21

STJ: Relator vota para absolver desembargador acusado de pedir dinheiro por decisão

Magistrado é acusado pelo MPF de solicitar dinheiro para proferir decisão favorável à liberação de mercadorias.

JUN
21

Enfermeira municipal consegue reduzir jornada para cuidar de filho com autismo

Liminar é da juíza de Direito Fernanda Travaglia de Macedo, da comarca de Colombo/PR.

JUN
21

Reclamante que negou ter contratado operadora é condenada por má-fé

Decisão é da juíza Polliana Passos Carvalho, do JEC de Novo Gama/GO.

JUN
21

STJ: Peritos médicos da Previdência podem cumprir jornada normal durante jogos do Brasil

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições onde estão lotados os peritos médicos previdenciários durante partidas da seleção na Copa do Mundo.

JUN
21

Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado

Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987.

JUN
21

STF inicia julgamento de ação sobre proibição de programas satíricos durante as eleições

ADIn 4.451 questiona dispositivos da lei 9.504/97, que vedam a produção de programas de rádio e TV que ridicularizem candidatos.

JUN
21

Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial

Na decisão, o MP deve obrigatoriamente opinar e cabe exclusivamente ao juiz a decisão de homologar ou não o acordo.

JUN
21

Correspondente Premiado

O livro traz um conjunto de observações de vários estudiosos sobre a Lei Estatal.

de 2642
voltar para o topo

informativo de hoje

patrocínio

VIVO