Quinta-feira, 17 de abril de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

ABR
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AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS

"A TR é uma taxa de juros de referência, que foi concebida em meio a um conjunto de medidas de política econômica, visando a desindexação da economia e o combate à inflação."

ABR
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Queixa em sites de reclamações não gera danos morais

Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo."

ABR
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OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições até 7/5

Decisão é do juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª vara Federal Cível do ES.

ABR
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Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP

Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense.

ABR
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Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho.

ABR
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Senado aprova MP sobre tributação de multinacionais

O pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos; a legislação atual determina um prazo de cinco anos.

ABR
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OAB/PB aciona Conselho Federal contra mudança no horário estadual

TJ/PB quer adotar em João Pessoa e Campina Grande regime único das 7h às 14h.

ABR
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Sorteio da obra "Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático"

A obra “Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático" aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial e traz dicas e explicações para facilitar os estudos de revisão.

ABR
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Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário Esquematizado"

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Direito Imobiliário Esquematizado".

ABR
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Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime."

ABR
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Patrões e funcionários são condenados por simulação de demissão sem justa causa

Funcionários receberam parcelas do seguro-desemprego e sacaram o FGTS.

ABR
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Boa Vista lança relatório geoanalítico para auxiliar empresas nas estratégias de negócios

Essa nova solução oferece uma radiografia socioeconômica estratégica de diferentes municípios do país.

ABR
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Futebol de campo da Liga Jurídica 2014 tem 2ª rodada equilibrada

Demarest Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foram os vencedores.

ABR
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PGR é favorável a trabalho externo de José Dirceu

Desde dezembro o ex-chefe da Casa Civil aguarda decisão sobre pedido.

ABR
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Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora

Repassar o encargo ao consumidor é prática abusiva e venda casada.

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Decisão faz referência a Odorico Paraguaçu, de O Bem Amado

Ex-prefeito de Coronel João Sá/BA que chamou delegado de "lástima" foi comparado ao lendário prefeito de Sucupira.

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Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

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Adesão à Convenção de Haia facilitará produção de provas

Brasil ratificou a Convenção, que já tinha sido aprovada pelo Congresso

ABR
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Bancos terão de avaliar risco socioambiental

Meta da resolução é evitar condenações futuras; especialistas, contudo, apontam insegurança jurídica

de 1934
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