Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

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Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes é preso por fraude em alvará

Prisão preventiva foi decretada ontem pela juíza de Direito Ana Cristina Frighetto Crossi, da 3ª vara Criminal de Passo Fundo/RS.

SET
23

Transpetro é condenada por terceirização ilícita

Empresa deverá pagar R$ 200 mil por contratar serviços em detrimento de aprovados em concurso público.

SET
23

Assessora dispensada após depor a favor de colega será indenizada

TST não conheceu do recurso de revista da empresa.

SET
23

Lewandowski assume presidência da República

Dilma e Michel Temer estarão fora do país na terça e na quarta-feira.

SET
23

União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

Decisão é do desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região.

SET
23

STJ definirá se incide IR sobre juros de mora de benefícios previdenciários pagos em atraso

Controvérsia será dirimida pela 1ª seção no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos.

SET
23

Sorteio da obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros"

Na obra,o autor põe o foco central de suas reflexões na posição que ocupam a companheira ou o companheiro na ordem de vocação hereditária

SET
23

Títulos protestados crescem 8,3% no acumulado do ano

Na separação entre protestos de empresas e de consumidores houve crescimento de 7,3% e 10,1%.

SET
23

Resultado do sorteio da obra "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual"

A obra propõe avaliar em detalhes os fundamentos, limites e pressupostos de aplicação do ônus da mitigação.

SET
23

Resultado do sorteio II da obra "A subseção da OAB e a advocacia"

A subseção está para a Advocacia, assim como o município está para a Federação.

SET
22

Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico

Majorante só deve deve ser aplicada quando constatada a efetiva comercialização da substância no interior do transporte público.

SET
22

Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada

Critério a ser seguido é o que considera o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

SET
22

Universidade indenizará formando impedido de fotografar sua colação de grau

Instituição contratou empresa terceirizada para tirar as fotos sem anuência dos alunos.

SET
22

Imposição de cobrança de serviço de assessoria imobiliária é abusiva

Entendimento tem sido adotado pelas câmaras do TJ/SP em favor dos consumidores.

SET
22

Anulada liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP

Recebimento de denúncia por meio de liminar em MS viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

SET
22

Relatório da FGV Supremo em Números revela urgência em repensar a gestão dos processos

Colunista Elio Gaspari anunciou em sua coluna dominical na Folha de S.Paulo o estudo.

SET
22

Plano deve restabelecer credenciamento de clínica de tratamento de câncer

Justiça entendeu que descredenciamento prejudicaria pacientes graves.

SET
22

Resultado do sorteio da obra "Parte Geral e Processo de Conhecimento"

Os autores cuidaram de atualizar o trabalho considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina.

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