Sexta-feira, 27 de março de 2015

ISSN 1983-392X

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Apenas 29% da população confia no Judiciário, de acordo com pesquisa

Conclusão é do Índice de Confiança na Justiça da FGV DIREITO SP.

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Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária.

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Escritório de advocacia deve manter independência funcional

Salas, recepção, telefones e computadores devem ser independentes de quaisquer outras atividades.

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Juiz não deve interferir em honorários acordados entre advogado e cliente

No caso, magistrado do RS havia determinado devolução por uma advogada de 15% sobre a quantia acordada entre as partes.

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Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhadores com assistência gratuita

Para juízo da 2ª vara do Trabalho de Sorocaba/SP, parte dos recursos arrecadados na contribuição sindical já é destinada à assistência jurídica.

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Tribunais alteram expediente na Semana Santa

Veja como será o funcionamento das Cortes brasileiras.

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Sorteio da obra "Questões Comentadas dos Exames de Analista Judiciário dos Tribunais"

A obra conta com diversos comentários feitos por equipes de professores experientes nos exames de Analista Judiciário.

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Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial"

A obra apresenta a jurisprudência dos tribunais superiores com alta incidência em provas subjetivas e conteúdo teórico.

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TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Nomes serão encaminhados a presidente Dilma, que escolherá novo integrante da Corte.

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Paulo Henrique Amorim é condenado novamente a indenizar Gilmar Mendes

Jornalista já havia sido condenado por ofensa ao ministro.

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Operação Zelotes investiga desvios estimados em R$ 19 bi em processos no CARF

PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão, incluindo em escritórios de advocacia.

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Pré-venda e cobrança de taxa para compra de ingresso pela internet são abusivas

Com esse entendimento, TJ/SP manteve multa do Procon/SP a uma empresa do ramo pelas práticas na venda de ingressos para show da Madonna.

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Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso

Confira "manual de instruções" elaborado pelo ministro Luís Roberto Barroso, patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ.

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Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

Para STJ, objetivo do fundo é manter o padrão de vida assistido pelo trabalhador quando estava em atividade, e não propiciar ganho real.

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Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção

Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a fim de coibir a prática.

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STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte

Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.

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Judiciário e Executivo assinam acordo de combate à corrupção

Proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.

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