Quarta-feira, 15 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

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Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF

Decisão da 2ª turma foi por maioria, vencido o ministro Fachin.

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Denúncia contra deputado Federal Chico Lopes é rejeitada

Parlamentar foi acusado de difamação eleitoral durante as eleições de 2016.

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STF envia trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega para DF

Decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.

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STF determina providências sobre uso de algemas em Cabral

Inquérito que apura abuso de autoridade deve ser remetido à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao CNJ e ao CJF.

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Todos querem virar um Moro, diz Gilmar Mendes ao criticar operação Carne Fraca

Declaração foi no julgamento de HC na sessão da 2ª turma.

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TJ/RJ anula sentença que extinguiu monitória sem permitir emenda à inicial

A 12ª câmara Cível determinou retorno dos autos à origem para que parte autora pudesse emendar a inicial.

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CNMP instaura procedimento para estudar representatividade feminina em eventos jurídicos

Procedimento foi anunciado pelo conselheiro Valter Shuenquener na sessão desta terça-feira, 14.

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Sancionada lei geral de proteção de dados

Solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira, 14.

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TJ/MS: Juízo deve excluir majorante para réu que cumpre pena por roubo

Decisão é da 3ª câmara Criminal do TJ/MS, que considerou não haver inconstitucionalidade na lei 13.654/18, que excluiu majorante de emprego de arma branca em crime de roubo.

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Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

Campanha de candidatos nas ruas começa nesta quinta-feira, 16.

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TJ/SP absolve Fernando Haddad por pegadinha em agenda oficial

MP/SP requereu condenação por improbidade administrativa após "trote" em publicação.

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MP/DF pede informações sobre vazamento de dados de site sobre genética

Houve disseminação de um arquivo com e-mails e senhas de 92 milhões de usuários do serviço.

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Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira

O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020.

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Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção

Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários.

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TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina

Diversidade de gênero nos Tribunais é bandeira antiga, mas de difícil concretização.

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Sorteio da obra "A Maior Ação do Mundo"

A obra é um retrato minucioso da batalha judicial realizada na corte americana com objetivo de reparar danos causados após os crimes revelados pela Operação Lava Jato.

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Gestão de Saúde Ocupacional é destaque da Vendrame Consultores no CONARH

Empresa oferece rápida resposta na finalização de ASOs, além de programas clínicos especializados e assessoria em FAP/NTEP

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Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

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