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ISSN 1983-392X

AP 470

Embate entre Lewandowski e JB marca 1º dia de julgamento do mensalão

Questão de ordem colocada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do processo.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A sessão do primeiro dia do julgamento da AP 470 começou com um pouco de atraso, às 14h30. Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, pediu a palavra e suscitou questão de ordem solicitando o desmembramento do processo para manter no Supremo apenas o julgamento dos réus com prerrogativa de foro.

"O que esperamos da Alta Corte é que ela, fiel a seu entendimento, garanta a aqueles que não tem foro de prerrogativa o direito ao duplo grau de jurisdição", afirmou o ex-ministro da Justiça. Os advogados Marcelo Leonardo e Luiz Fernando Pacheco, responsáveis pela defesa dos réus Marcos Valério e José Genoíno, respectivamente, apoiaram o requerimento.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, pronunciou-se sobre a questão apresentada dizendo ser preciso "ter rigor ao se fazer as coisas neste país". Em seguida, votou pelo indeferimento do pedido.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, se manifestou a favor do desmembramento e reagiu às declarações de Joaquim Barbosa: "o tom forte de Vossa Excelência já prenuncia que o julgamento será tumultuado".

Após um debate entre o relator e o revisor, Lewandowski apresentou um longo estudo sobre a questão de ordem. Nem mesmo o apelo do ministro Ayres Britto para que os ministros resumissem seus votos fez com que o revisor condensasse suas exposições.

Transcorridos 30 minutos da fala de Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa se indignou com o posicionamento do colega, lembrando que ele mesmo, JB, havia proposto a divisão do processo há seis anos, ficando vencido.

O ministro Lewandowski seguiu com a leitura de seu voto por mais de uma hora e, ao terminar, disse que "o fato de eventualmente autorizarmos que o feito prossiga no juiz de 1º grau não haverá qualquer atraso porque a instrução processual está feita".

A palavra passou, então, para a ministra Rosa Weber, que votou contra o desmembramento. "A marcha do processo é para frente. Não se pode voltar atrás", colocou. Os ministros Luiz Fux, Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto também acompanharam o voto do relator. Apenas Marco Aurélio seguiu o entendimento do revisor.

Às 18h, a sessão foi suspensa por 30 minutos. No retorno ao plenário, o presidente do STF indeferiu questão de ordem colocada por Alberto Zacharias Toron, advogado do ex-deputado João Paulo Cunha, o qual queria questionar o Tribunal sobre o uso de elementos audiovisuais nas sustentações dos advogados.

Por fim, Joaquim Barbosa leu uma versão resumida de seu relatório.

Hoje, 3, às 14h, o julgamento terá continuidade com a acusação da PGR.

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