Quinta-feira, 1º de setembro de 2016

ISSN 1983-392X

Matrícula rejeitada

Escola indenizará por preconceito contra criança com nanismo

Colégio pagará R$ 20 mil por danos morais ao rejeitar matrícula.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

A juíza de Direito Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, condenou um colégio por atitude preconceituosa e discriminatória com criança portadora de acondroplastia (nanismo).

A mãe do menino procurou a escola em 2012 para matriculá-lo na instituição que, ciente da condição da criança, manteve a promessa de efetivar a matrícula. Contudo, no dia da inscrição, os pais foram informados que não havia mais vagas e que a informação passada anteriormente estava equivocada.

Após a situação, a mãe narrou que uma amiga ligou para a escola e, sem se identificar, foi informada pela telefonista que existiam vagas disponíveis para a mesma faixa etária do menino, porém sem a deficiência.

A magistrada concluiu pela procedência da ação, tendo em vista que, por meio das conversas telefônicas juntadas aos autos e com o testemunho em audiência de instrução, entendeu evidente a discriminação.

A atitude da ré é dotada de preconceito e de nítido conteúdo discriminatório em razão do autor ser portador de acondroplastia (nanismo), revela conduta reprovável e, a toda a evidência, causaram humilhação e imensurável abalo à honra e a imagem do autor, bens personalíssimos, merecedores de proteção jurídica.”

O valor da indenização pelo dano moral fixado pela julgadora foi de R$ 20 mil.

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