8.mai.2024
8.mai.2024
TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha
Casal deve receber R$ 30 mil por danos morais.
8.mai.2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos
O projeto aprovado aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo também indígenas e quilombolas.
8.mai.2024
Empresa de ônibus é condenada por não fornecer plataforma elevatória
Para TJ/SP houve a violação de leis de proteção ao consumidor e às pessoas com deficiência.
8.mai.2024
Prazo final para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira
No Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado em 15 dias devido às fortes chuvas.
8.mai.2024
Demarest Advogados e Sou do Esporte debatem sobre entidades esportivas
Realizado no dia 9/5, o evento debate o aprimoramento da governança das entidades esportivas.
8.mai.2024
CNseg participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde"
Evento reunirá ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas no dia 9/5, na Escola Paulista da Magistratura, em SP.
8.mai.2024
Ministro do STJ Teodoro Silva Santos defende pós-doutorado em Portugal
S.Exa obteve título após apresentar pesquisa sobre juiz das garantias entre o país lusitano e o Brasil.
8.mai.2024
Juiz extingue ação em que sindicato solicitava adicional a farmacêuticos
Sindicato buscava a condenação de uma empresa de medicamentos ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a todos os empregados que trabalharam na empresa durante a durante a pandemia de covid-19.
8.mai.2024