Segunda-feira, 25 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.365

Segunda-feira, 28 de maio de 2018 - Migalhas nº 4.365 - Fechamento às 10h16.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • a|CF - Advocacia Cunha Ferraz

(Clique aqui)
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"As boas e santas resoluções só produzem os seus frutos quando se encarnam numa ação permanente, infatigável. "

Eça de Queirós
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Fim da greve?

Na tentativa, por enquanto baldada, de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, Temer editou ontem três MPs, as quais preveem, entre outros pontos, isenção de pedágio para eixos suspensos e tabela com valor mínimo para frete. (Clique aqui)

Greve – Suspensão de prazos

Parte dos Tribunais brasileiros suspendeu os prazos processuais nesta segunda-feira, 28. Algumas Cortes também anunciaram a suspensão de audiências, julgamentos e do expediente. Confira! (Clique aqui)

Situação alarmante - I

Pela primeira vez, a CUT conseguiu mobilizar parcela significativa dos petroleiros. Eles vão parar essa semana, e tudo pode piorar.

Situação alarmante - II

As refinarias de petróleo funcionam continuamente. Mas sem ter como escoar a produção, as plataformas começam a parar a partir de hoje. Para retomarem o funcionamento serão necessárias ao menos 48 horas.

Situação alarmante – III

Várias empresas trabalham em situação intermitente, de modo que as máquinas não podem ser desligadas, pois se isso acontece elas requerem manutenção grande e não podem ser religadas imediatamente. Aos poucos elas estão parando.

Situação alarmante – IV

A situação de criação de animais é dramática. Quem entende um pouco sabe que granja de frangos ou porcos tem o dia “X”. Passado ele, o granjeiro começa a jogar dinheiro fora. Isto é, se tiver ração estocada. Se não tiver, os animais começam a se canibalizar.

Plim plim

A Globo está numa onda contra a paralisação. É nítida a parcialidade no noticiário. Como não retrata a realidade, já que parcela significativa da sociedade entende pertinente o movimento, a emissora começou a ser hostilizada pelos caminhoneiros.

Governo fraco

O governo vai dando adeus. Sem eco na sociedade, porque não representa ninguém, o governo vai definhando.

Uai...

Alguém aí ouviu falar de Moreira Franco, o ministro das Minas e Energia, que deveria estar tratando da política de combustível?

Conversa Constitucional

Exclusivo. Diante do turbilhão por que passa o país, o advogado Saul Tourinho Leal faz uma onírica entrevista com Albert Einstein. (Clique aqui)

Para refletir

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? A questão é colocada pelo juiz do Trabalho e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior. (Clique aqui)

Petrobras

Recentemente a Petrobras anunciou o modelo de desinvestimento em refino e logística, segmento no qual a estatal detém 99% da fatia de mercado. Os advogados Marcello Lobo e Caio Bernardes Vianna (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui)

Exame de Ordem

OAB remarca 2ª fase do XXV Exame de Ordem para 10 de junho. Prova seria realizada ontem, mas foi cancelada devido à paralisação dos caminhoneiros. (Clique aqui)

Paralisação dos caminhoneiros

A juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira, de Cabo de Santo Agostinho/PE, deferiu parcialmente tutela provisória para determinar a desobstrução da avenida Portuária, via de acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape. O escritório Coelho & Dalle Advogados patrocina a ação de autoria do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros do Estado de Pernambuco. (Clique aqui)

Advogado negligente indeniza cliente

Cliente que contratou serviço de advogado e não teve o devido atendimento será indenizado em R$ 5 mil por danos morais, além de receber R$ 17 mil de ressarcimento. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE. Relator, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto entendeu que o causídico foi negligente. (Clique aqui)

Concorrência desleal

Hotel Urbano terá de pagar R$ 50 mil, por danos morais, ao e-commerce Groupon por desviar a clientela do site de compras. A decisão é da 22ª câmara Cível do TJ/RJ ao reconhecer crime de concorrência desleal quando a agência de viagens adquiriu, no Google, a palavra-chave "groupon", utilizando-a de modo a direcionar as buscas na internet para sua página. (Clique aqui)

Execução trabalhista

TRT da 18ª região: Não é ato ilícito a determinação de suspensão e apreensão da CNH dos sócios executados, depois de exauridas, em face da empresa e dos sócios, todas as tentativas de satisfação do débito executado. (Clique aqui)

Cancelamento de conta

Banco não deve indenizar por cancelamento unilateral de conta corrente. Assim entendeu o 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira/PB, que julgou improcedente demanda de um consumidor que pretendia ser indenizado alegando que a instituição financeira da qual ele era correntista havia cancelado sua conta após ter sido provocada por uma demanda de espera na fila do banco. O escritório CMartins Advogados representou a instituição financeira no caso. (Clique aqui)

Ausência de dolo ou má-fé

No PR, Justiça julga improcedente ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Ribeirão do Pinhal/PR e o representante de uma entidade filantrópica. O parquet alegava burla ao necessário concurso público em contrato firmado pela prefeitura e a entidade, contudo, o magistrado entendeu que não ficou caracterizado ao longo da instrução processual que a contratação tenha sido realizada com dolo ou má-fé. O prefeito foi defendido pelo advogado Guilherme Gonçalves e sua equipe, do escritório GSG ADVOCACIA. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 5ª região - Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé. (Clique aqui)

2 - CNJ – Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Constituída em 1994, em São Paulo, a a|CF - Advocacia Cunha Ferraz busca praticar uma advocacia moderna, ética e combativa. Concentrada em poucas áreas do Direito, prima pelo atendimento de forma exclusiva e única, assumindo as questões dos clientes, como se deles fossem. Norteado por estes princípios, o escritório cresce de forma consistente com mais de duas décadas de existência, reunindo profissionais qualificados e que comungam dos mesmos princípios, condutas e ideais a fim de oferecer atendimento personalizado e assistência jurídica de alta qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Catálogo de Escritórios

Sediada em Guarulhos e com unidade em São Paulo/SP, a Costa e Silva Sociedade de Advogados prioriza a assessoria jurídica empresarial, prestando atendimento personalizado às empresas. Conheça o perfil da banca na seção Catálogo de Escritórios Migalhas. (Clique aqui)

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PI Migalhas

Direito Autoral x gastronomia. Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini, o debate é rico e é preciso compreender que um livro de receitas pode ser considerado uma obra literária, já a receita de comida, em si, tem outros desafios para se tornar objeto de proteção do Direito Autoral. (Clique aqui)

Kbytes de Informação

Você já ouviu os termos startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção? Novidades em tecnologias, acompanhe com o texto do advogado Matheus Moraes Sacramento. (Clique aqui)

GDPR

No âmbito da General Data Protection Regulation – GDPR, nova lei europeia sobre proteção de dados, a advogada Jaqueline Simas de Oliveira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda o data protection officer. (Clique aqui)

GDPR - II

Advogados Ademir Antonio Pereira Junior e Gabriel de Carvalho Fernandes, da Advocacia José Del Chiaro, destacam a forma que a nova lei impactará no cenário brasileiro. (Clique aqui)

Proteção de dados

A advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, cita os recentes vazamentos de dados pessoais na internet e aborda a legislação brasileira sobre o tema. (Clique aqui)

Padronização decisória

Os advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira e Fernando Gualberto Scalioni (Valladão Sociedade de Advogados) trazem críticos apontamentos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC. (Clique aqui)

PERT-SN

Advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, fala sobre o prazo e as formas de pagamento de dívida tributária apresentadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, instituído em abril pela lei complementar 162/18. (Clique aqui)

Marca registrada

A colidência entre marcas de diferentes classes é o tema discutido pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

ITCMD

O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

De repente 30

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na Justiça para retirada do filho de 30 anos de idade da casa, por não contribuir com os custos domésticos. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A expressão "perder direitos políticos" é tema da coluna de hoje. Luciana Carvalho explica a versão em inglês. (Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Eleições - Encontro de peso

Aproxima-se a data do seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". O evento será realizado dia 5 de junho, em SP, e contará com a presença de especialistas renomados. Não fique de fora. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Agora é a hora

Comece a semana colocando seus novos planos em prática. Cadastre-se e seja um dos Correspondentes Migalhas. É sua oportunidade imediata de trabalho! (Clique aqui)

Notícias em primeira mão

O informativo recheado de notícias políticas, jurídicas e econômicas chega até você em primeira mão: basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas para começar a receber agora mesmo! É muito fácil: clique aqui e mande um whats com a palavra "mig".

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Lançamentos

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

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Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 28 de maio de 1917, nasceu Teotônio Vilela. Eleito senador pelo Estado de Alagoas, Teotônio foi pró-democratização no governo de Ernesto Geisel, e buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um projeto de institucionalização política para o Brasil. Em 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como Projeto Brasil, que incluía diversas propostas liberalizantes. Faleceu em 1983. (Compartilhe)

Sorteio

A coletânea "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas – 551p.), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira, reúne artigos de renomados professores, advogados, magistrados e procuradores, que analisam os aspectos mais controversos e impactantes da arbitragem com a administração pública. O exemplar, autografado e recém-lançado, é um brinde migalheiro. Participe. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Vitor Andrade, sócio do LTSA Advogados e coordenador do curso de Direito da PUC/SP, participa do workshop "O que os olhos veem?", que discute as tendências na psicologia, educação e experiências de consumo. Vitor é um dos debatedores do painel "O que fazemos com o olhar? - da aprendizagem ao consumo". (Clique aqui)

Domingos Fernando Refinetti, das áreas de Prevenção e Resolução de Disputas, Reestruturação e Recuperação de Empresas do escritório Stocche Forbes Advogados, participa como professor convidado do módulo de maio/junho do "Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial", promovido pelo IDP | São Paulo. O curso, que teve início dia 25/5, vai até dia 30/6.

No RJ, amanhã, o escritório Siqueira Castro Advogados recebe o evento "Repetro-SPED", promovido em parceria com a Amcham, para discutir os principais aspectos tributários, aduaneiros e operacionais do novo Repetro. O evento contará com palestra da sócia da área Tributária da banca, I Jen Huang, assim como do diretor da AmCham Rio, Gerson Stocco, do analista de petróleo e gás Firjan, Heber Bispo, entre outros. (Clique aqui)

Amanhã e quarta-feira acontece, em SP, o seminário de Cinema e Educação da "7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental". O evento irá mapear a questão dos usos do cinema nos processos educativos, em contextos de educação formal e/ou não formal, o que inclui projetos de oficinas e cursos livres oferecidos por instituições culturais (públicas e particulares), ONGs e outras entidades engajadas na utilização do cinema nos processos de formação do indivíduo. Rodrigo Chacon, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, é um dos palestrantes, debatendo sobre regulamentação: a garantia do acesso aos filmes em sala de aula (lei 13.006/14 e direitos autorais). (Clique aqui)

Sócio Ricardo Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa da "Conferência Anpei de Inovação", que conta com palestras de especialistas nacionais e internacionais, apresentação de cases de inovação de grandes empresas e instituições, debates, networking, rodadas de negócios e visitas técnicas, de hoje a quarta-feira, em Gramado/RS.

Ulysses Ecclissato Neto e Graciele Mocellin, sócios do escritório EFCAN Advogados, são palestrantes do "Bahia Farm Show", evento de agronegócios que acontece de amanhã até sábado, na cidade de Luis Eduardo Magalhães/BA. Os advogados falam do "Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agro", assunto que tem entrado cada vez mais em pauta no dia a dia dos empreendimentos rurais.

A ANAPE e a Epmesc promovem, dia 5/6, em Brasília, a realização do workshop "Arbitragem e Mediação no Setor Público – Desafios da capacitação e treinamento do advogado público". A coordenação científica do evento é do árbitro e professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), que também apresenta a palestra de abertura "A Arbitragem e a Advocacia Pública: atualidades legislativas, impactos na contratação pública e tendências jurisprudenciais", ao lado do debatedor André Rodrigues Junqueira, Procurador do Estado de SP.

Dia 19/6, em SP, Valdir Simão, sócio de Warde Advogados e ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, apresenta palestra no painel de debates sobre "Direito Anticorrupção - Governança, gestão de riscos e compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos".

ASBZ Advogados recebeu a "Human Rights Watch" para a divulgação de uma pesquisa sobre crianças, jovens e adultos com deficiência que vivem em abrigos. O relatório "´Eles ficam até morrer´: uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil" é de autoria de Carlos Ríos-Espinosa e, durante a pesquisa, foram documentados o confinamento, a negligência e as péssimas condições de muitas pessoas com deficiência em abrigos. Além do autor, a banca recebeu também Iain Levine, vice-presidente da HRW, Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil, além de parceiros da instituição. O escritório assessora a Human Rights Watch em questões consultivas fiscais, trabalhistas e societárias relacionadas com as suas atividades administrativas internas. (Clique aqui)

Dia 24/5, o advogado Guilherme Guidi Leite (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) participou do evento "Mediação - Um novo meio de resolução dos litígios", organizado pela Câmara de Comércio França-Brasil, em SP. O encontro discutiu e debateu os conceitos de mediação, seus prós e contras, além de técnicas da modalidade enquanto proposta para solução de conflitos.

Escritório Torres|Falavigna Advogados foi apontado no ranking internacional "Leaders League 2018", categoria "White-Collar Crime", como um dos escritórios "Highly Recommended" no Brasil. (Clique aqui)

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participou do "I Congresso Norte de Arbitragem", que aconteceu dias 26 e 27/5, em Manaus/AM. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos em Arbitragem do Norte (NEA) em parceria com a Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb). Forbes palestrou no painel IV sobre "Estágios do Mercado de Arbitragem".

USP pós-Graduação

A Fuvest realizará prova de Proficiência em Língua Estrangeira para o Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/USP (PPGD-FD/USP), em nível de mestrado e doutorado, para ingresso no ano letivo de 2019 e para o Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP (PPGD-FDRP/USP), em nível de mestrado, para ingresso no ano letivo de 2018. Inscrições até 6/6. (Clique aqui)

Assédio e cultura do estupro

Hoje, a Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP promove, às 19h, na sede cultural da instituição, encontro para discutir as várias faces do assédio e a cultura do estupro. As palestras contam com vários expositores especialistas no assunto. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental, em parceria com o Rugby Direito USP, realiza duas palestras de inglês jurídico, abertas ao público, sem custos, nos seguintes temas: "M&A: Concept and legal aspects – Fusões e Aquisições", das 10 às 11h30, e "The aspects of bankruptcy and reorganization – Falência e Recuperação de empresas", das 19 às 20h30. Durante o evento, que será realizado na Faculdade de Direito da USP, será possível ampliar os conhecimentos e será sorteada uma bolsa de inglês jurídico módulo 1, além de descontos exclusivos para os participantes nos cursos da empresa. Confirme presença até dia 4/6 enviando seu nome por e-mail (clique aqui).

Pesquisador

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP recebe inscrições para o processo seletivo de pesquisador. A vaga é destinada a doutorandos em Direito, preferencialmente em início do curso, com interesse em acompanhamento e gestão acadêmica, condução e execução de processos de estruturação de cursos, programas e avaliações institucionais. O candidato deve enviar currículo por e-mail até 5/6 (clique aqui). O Lattes poderá ser enviado de forma complementar. Acesse o edital. (Clique aqui)

Contabilidade para advogados

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza dias 29 e 30/5, no RJ, o curso "Contabilidade para Advogados". (Clique aqui)

Direito Constitucional

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove entre 31/5 e 2/6, em Curitiba, o "XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional". (Clique aqui)

Encontro

De 7 a 9/6, em BH, a AASP promove o "IX Encontro Anual AASP". (Clique aqui)

MDA Campinas

No dia 5/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançará o MDA Campinas. O evento ocorrerá na Casa da Advocacia de Campinas, às 19h (rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jd. Santana). Além da solenidade de lançamento, que contará com a participação de autoridades locais – como o presidente da OAB/Campinas, Daniel Blikstein -, o MDA (em conjunto com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as matrículas para o "Curso de Especialização em Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens" (clique aqui); e "Simples Nacional e o Novo Parcelamento Especial (PERT-SN) Aprovado em 23/4/2018" (clique aqui), ambos dia 15/6, em SP.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Parabéns

Sorteio de obra: Os ganhadores do "Vade Mecum Penal" (Rideel – 19ª edição – 984p.), de autoria de Rogério Cury, são: Rodrigo Gonçalves Dias, do RJ; e Elisangela Aparecida Rodrigues, de Abre Campo/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/São Gabriel da Cachoeira
MG/Mata Verde
PA/Marapanim
SC/Pouso Redondo
SC/Salete

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Agenda

  • Paraná

31/5/18 - XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

  • Rio de Janeiro

28/5/18 - Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento
29/5/18 - Contabilidade para Advogados

  • São Paulo

28/5/18 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
28/5/18 - Prático de Licitações e Contratos
28/5/18 - Efetividade da Execução por Quantia Certa: Aspectos Práticos, sob a Perspectiva do Executado
28/5/18 - Encontros IBRAC: Análise de Efeitos Coordenados em Atos de Concentração
29/5/18 - Contratos Societários para a Realização de Negócios
4/6/18 - Transformação do Mercado Jurídico e Você
4/6/18 - Direito Previdenciário: Questões Atuais
6/6/18 - Curso Internacional sobre Compliance

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Os caminhões do apocalipse"

IstoÉ Dinheiro

"A semana em que o Brasil parou"

Veja

"Greve atropela Temer"

IstoÉ

"Palocci destrói o PT"

Época

"A bolha dos ultrajovens"

The New York Times - EUA

"U.S. Dispatches Army Of Envoys To Salvage Talks"

The Washington Post - EUA

"U.S. in talks to salvage summit"

Le Monde - França

"L´Italie plonge dans une crise politique majeure"

Corriere Della Sera - Itália

"Salta il governo, corsa verso il voto"

Le Figaro - França

"Patrimoine: ces monuments que le Loto doit sauver"

Clarín - Argentina

"Los radicales agitan la interna de Cambienos y salen a pelear puestos clave"

El País – Espanha

"Torra reclama el apoyo a los presos para dar el sí a Sánchez"

Público - Portugal

"Patrões contam com apoio de Rui Rio para o acordo laboral"

Die Welt - Alemanha

"SPD fordert von Merkel Aufklärung in BAMF-Affäre"

The Guardian - Inglaterra

"MPs call for May to permit poll on abortion in Northern Ireland"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Desabastecimento se agrava e Temer cede a novas exigências"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Temer eleva subsídio a R$ 10 bilhões para conter boicote ao abastecimento"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo cede a grevistas, mas não evita colapso nos serviços"

Estado de Minas - Minas Gerais

"´A população viu nossa indignação e comprou a briga. Combustível é o que encarece tudo´"

Correio Braziliense - Brasília

"Escolas sem aula e preço nas alturas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Patrimônio reservado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Temer faz concessões para tentar acabar com a greve"

O Povo - Ceará

"Temer anuncia redução de R$ 0,46 no diesel por 60 dias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Temer cede ainda mais para acabar com a greve"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre

Escritórios :

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
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Fomentadores :

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· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
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