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STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão. A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de acordo com a defesa do ex-juiz, estaria demorando em analisar o pedido feito em 2004 para que o Supremo julgue diversas exceções de suspeição contra membros do órgão especial do TRF-3.

Da Redação

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Atualizado às 08:54


Arquivado

STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos 

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão.

A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de acordo com a defesa do ex-juiz, estaria demorando em analisar o pedido feito em 2004 para que o Supremo julgue diversas exceções de suspeição contra membros do órgão especial do TRF-3.

A decisão de ontem, 16/10 foi tomada por maioria. Em seu voto, o relator do processo, ministro Cezar Peluso, citou precedentes da Corte no sentido de que não cabe habeas corpus originário contra decisão proferida em habeas em curso no STF, conforme prevê a Súmula 606 (clique aqui).

De acordo com o andamento processual da RCL 2830, constante no site do STF, o ministro Joaquim Barbosa analisou o pedido de liminar na Reclamação em setembro de 2004.

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