Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

por Rizzatto Nunes

A oferta, a publicidade e a responsabilidade dos adultos

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Já referi nesta coluna o conselho que os pais dão a seus filhos menores: "Nunca fale com estranhos!".

Essa máxima, aliás, é universal e reconhecida como conselho necessário aos pequenos. No entanto, paradoxalmente, os pais, sem alternativa, deixam que os estranhos falem com seus filhos, crianças e adolescentes, todos os dias. Não só falem como também os assediem e tentem seduzi-los com promessas de aventuras e alegrias várias. Explico.

Os menores, todos os dias, estão sujeitos aos anúncios publicitários, especialmente da tevê, mas também de outros veículos como a internet, as redes sociais, as revistas etc.. Os responsáveis por produzirem esses anúncios, por planejarem as ofertas, por bolarem promessas atraentes, são pessoas desconhecidas. Aliás, desconhecidas também dos adultos. E com intenções mais ou menos ocultas, contam estórias e apresentam uma série de fantasias para tentar convencer os pequenos a se interessarem por seus produtos e serviços e, com isso, pressionarem os pais a adquiri-los.

Pergunto: por que é que os pais não gostam que seus filhos falem com um estranho? Ora, porque desconfiam que algo ruim pode acontecer, têm medo que esse terceiro tenha más intenções, que possa causar danos aos pequenos etc. Os pais sabem que, mesmo sorrindo ou estando bem vestido, o estranho pode estar escondendo algo maléfico por detrás da aparência.

Pois bem. Muitos desses desconhecidos apresentam-se exatamente assim, travestidos de heróis, portando-se como amigos ou falando pela boca de personagens conhecidos e queridos. Quem são eles?

São pessoas bem formadas: universitários, técnicos, marqueteiros, publicitários, que estudam horas a fio e que planejam o melhor modo de abordagem. E esse tipo de comunicação não atinge apenas os menores.

Eu tenho insistido num ponto: o de que o debate a respeito da possibilidade da existência da publicidade dirigida aos menores é salutar não porque pode, eventualmente, gerar leis proibitivas e limites para os anunciantes. Ele é bem vindo, por que pode produzir uma conscientização naqueles que são igualmente responsáveis pelas compras: os pais.

Sim, os pais se esquecem que, eles próprios, recebem o mesmo ou até um maior fluxo de sugestões pela via da comunicação mercadológica. "Desconhecidos" falam com eles, sem cessar, por todos os veículos existentes. E, muitas vezes, são eles mesmos, os adultos, que fazem a divulgação dos elementos ofertados, na medida em que mostram e falam sobre o compraram e se comportam como esperam os fornecedores.

Sei que é difícil resistir, pois o mercado sempre dá um jeito de oferecer algo rápido, prático e nem sempre barato.

A propósito, eu gosto de lembrar um exemplo singelo de um tipo de oferta que aparece como num passe de mágica, adivinhando o que o consumidor quer ou precisa. Aqui em São Paulo, capital, é muito comum (e, talvez, também seja em outros lugares). Veja, caro leitor: o dia está claro, céu limpo, aparentemente sem possibilidade de chuva. De repente, surgem as nuvens e começa a chover. As pessoas são pegas de surpresa e tem que se proteger das águas. Mas, não é que, misteriosamente, aparece nas ruas uma série de vendedores ambulantes oferecendo guarda-chuvas?

Dou esse exemplo para elogiar, pois esses vendedores são úteis, necessários e aparecem na hora e no local em que o consumidor precisa.

Guardadas as devidas proporções, é o que fazem as administradoras de cartões de crédito, oferecendo chance para as compras; ou, então, os bancos, que diretamente no caixa eletrônico oferecem empréstimo com liberação na hora!

Não é mesmo fácil fugir do assédio de estranhos, por isso todo cuidado é pouco. Crianças e adolescentes estão sujeitos a abusos, mas os adultos também. É preciso muita cautela e reflexão antes de qualquer compra, pois não é sempre que a oferta diz respeito a alguns trocados para adquirir mais um guarda-chuva para uma garoa imprevista. Muitas vezes, ela significa um endividamento graúdo e com juros altíssimos!

Era do Consumo
Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.