Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 13

segunda-feira, 9 de março de 2015

Continente em movimento

Entre 16 e 17 de março, em Genebra, Suíça, ocorrerá o The Africa CEO Forum, iniciativa do Groupe Jeune Afrique. Mais de 500 líderes empresariais, banqueiros e políticos discutirão as finanças do continente, seu crescimento urbano e regras de mercado. A África negocia com países do próprio continente somente 12% de tudo o que comercializa. A Ásia e a América Latina negociam 60%. O The Africa CEO Forum costurará os pontos da união de três novos blocos econômicos, medida a ser anunciada em maio, no Cairo, Egito. O tratado deve envolver três blocos: a Southern African Development Community, a Common Market for Eastern e Southern Africa e o East African Community, criando uma zona de livre-comércio de 625 milhões de pessoas, abrangendo 26 países e trabalhando com um PIB de $1,2 trilhão. Também se discutirá grandes projetos de infraestrutura, como o "East Africa's rail Project", uma ferrovia que ligará Uganda, Quênia, Ruanda, Burundi e Sudão do Sul. Só em 2015, estão agendados pelo menos 30 IPO's. Um continente em movimento.

Corrida no AfDB

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) anunciou a lista de candidatos ao posto de presidente, ocupado por Donald Kaberuka, que terá seu segundo mandato de cinco anos encerrado no final desse ano. Kaberuka foi ministro das Finanças e Planejamento Econômico de Ruanda e teve uma passagem extraordinária pelo AfDB. A lista de candidatos é: Akinwumi Adesina, ministro da Agricultura da Nigéria; Kordjé Bedoumra, ministro das Finanças do Chade; Cristina Duarte, ministro das Finanças de Cabo Verde; Sufian Ahmed, ministro das Finanças da Etiópia; e Samura Kamara, ministro das Finanças de Serra Leoa. Ainda: Birama Boubacar Sidebé, vice-presidente do Banco Islâmico de Desenvolvimento; Jaloul Ayed, ex-ministro das Finanças da Tunísia; e o vice-presidente aposentado do próprio AfDB, Thomas Sakala, do Zimbábue. A votação acontecerá em maio, em Abidjan, Costa do Marfim.

Tax

O mais recente estudo da Comissão Econômica para a África, da Organização das Nações Unidas, afirma que o continente africano tem perdido aproximadamente $50 bilhões por ano em fluxo financeiro ilegal, ou Illicit Financial Flows (IFFs). Uma das maiores queixas seria uma suposta distorção nos cálculos de preços de transferência. A tendência é o incremento de práticas de boa governança seguidas de intensa fiscalização.

Voando baixo

O Serviço Central de Arrecadação Federal da Nigéria arrecadou, em 2014, $24.81 bilhões, ultrapassando a estimativa em R2 milhões. Mais de 80% do orçamento nacional é derivado da arrecadação com óleo e gás. Em dezembro, o ministro das Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala anunciou que o governo pretende incrementar os cofres em $53.3 milhões. Para isso, taxará em mais 10% a importação de jatos privados, em 39% quanto aos iates e em 5% sobre os carros de luxo. O cofre ficará ainda mais cheio.

Tratado de mineração

O ministro dos Recursos Minerais da África do Sul, Ngoako Ramatlhodi, e o ministro de Comércio Internacional do Canadá, Ed Fast, assinaram um memorando de entendimento visando uma maior cooperação entre os países. O memorando visa estimular investimentos recíprocos em atividades de exploração e prospecção mineral, com um foco particular em empresas de mineração júnior e de nível intermediário (mid-tier).

Ressaca no parlamento

O Tribunal de Justiça de Western Cape irá apurar a responsabilidade no episódio ocorrido semanas atrás no parlamento da África do Sul, quando os sinais dos celulares foram bloqueados durante a apresentação, pelo presidente da República, Jacob Zuma, do State of the Nation. Também está em jogo a responsabilização da presidente do parlamento por ter determinado que agentes de segurança entrassem no recinto para retirar membros do partido de extrema esquerda Economic Freedom Fighter (EFF), que, mesmo sendo parlamentares, foram expulsos.

Negligência

A Corte Constitucional da África do Sul aceitou apreciar um caso tratando de uma eventual negligência médica quanto o acesso, por um jovem estudante, a um tratamento médico emergencial após ser ferido durante uma partida de rugby. Charles Oppelt sofreu uma lesão na espinha dorsal em março de 2002, durante uma partida. Treze horas depois, foi operado, mas o lado esquerdo do seu corpo já estava severamente paralisado. Ele ficou tetraplégico. Oppelt tenta agora ver condenada por danos o Departamento de Saúde da província de Western Cape e três organizações responsáveis pela administração da partida de rugby na qual ele foi lesionado.

Dia da mulher

A União Africana elegeu o ano de 2015 como "O Ano do Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher em Direção à Agenda África 2063". A presidente da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, tem enfatizado a necessidade de criar mais e mais políticas de afirmação dos direitos das mulheres.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.